Candidato de Lula, Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado com 49 votos

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Com 49 votos, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para presidência do Senado pelos próximos dois anos. O mineiro derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que concorria de forma independente, retirou sua candidatura pouco antes do início da votação e declarou apoio a Marinho.

"Novamente, assumo a presidência deste Senado Federal e do Congresso Nacional com humildade, responsabilidade e comprometimento, e buscarei sempre desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis de nosso ordenamento jurídico e ao Regimento Interno desta Casa", afirmou Pacheco após o resultado da votação. O presidente reeleito convocou uma reunião preparatório do plenário para esta quinta-feira (2), às 10 horas, para eleição dos outros membros da Mesa Diretora do Senado.

Com discurso de que "não abre mão da independência do Legislativo", Pacheco afirmou que sua candidatura "representará nos próximos dois anos o esteio de estabilidade, de diálogo, de cooperação com os demais poderes". A candidatura de Pacheco contava com o apoio oficial de seis partidos - PSD, MDB, PT, PDT, PSB e a Rede Sustentabilidade - e do Palácio do Planalto.

“Obviamente, sempre resguardada a independência, que há de ser uma garantia da boa relação entre poderes. A independência do poder Legislativo, algo que eu não abro mão, definitivamente”, afirmou Pacheco.

Ao discursar no plenário, Pacheco afirmou que sua presidência nunca foi um obstáculo às pautas do governo, inclusive durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente e a bancada de oposição ao governo Lula trabalhavam em prol da candidatura de Rogério Marinho.

“Diversas, inúmeras matérias de interesse do governo foram aqui apreciadas – inclusive no ano de 2022, às vésperas de um processo eleitoral, em que tivemos o comprometimento com a sociedade brasileira de aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600; de reduzir o preço dos combustíveis, sacrificando estados a favor da sociedade brasileira, arquivando CPIs que contaminariam o processo eleitoral, que eram tidas como uma pauta nociva ao governo”, disse.

Sobre os projetos que devem tramitar no Congresso no governo Lula, Pacheco elencou desafios como a reforma tributária e a criação de um novo arcabouço fiscal. “Não podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal”, disse. Em outra frente, afirmou que o Senado terá “independência em relação ao Executivo”.

Planalto negociou cargos do governo na busca de votos para Pacheco 

Além do apoio formal de seis partidos, o senador mineiro contou ainda com o apoio do Palácio do Planalto, que nos últimos dias passou a articular nos bastidores em busca de votos dos senadores. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) temiam que uma vitória de Marinho travasse pautas de interesse do governo dentro do Senado.

Para tentar frear a candidatura de Marinho, o Planalto passou a negociar cargos de segundo e terceiro escalão do Executivo para tentar conquistar senadores cujos votos eram dados como incertos. No balcão de negócios estavam cargos federais presentes nos estados, como superintendências e estatais.

Um exemplo dos contemplados foi o senador Efraim Filho (União-PB), que se apresentava como indeciso e que emplacou um apadrinhado na superintendência dos Correios na Paraíba. Já Irajá Abreu (PSD-TO) recebeu a sinalização de que poderá indicar um nome para comandar a superintendência para a Codevasf nos próximos dias.

Pacheco fez sinalizações para atrair a oposição na reta final da disputa do Senado

No intuito de evitar a derrota, Pacheco chegou a fazer um aceno para os senadores da oposição que sinalizavam voto em Marinho. Entre os acenos, o senador mineiro indicou que pode colocar em discussão temas como a fixação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal e regras para decisões monocráticas da Corte. Até então, essas eram pautas defendidas apenas pelo senador do PL.

Parlamentares que defendiam a candidatura de Marinho indicavam que ele poderia ampliar a fiscalização da Corte e possivelmente abrir processos de impeachment contra ministros do STF. A sinalização de Pacheco marca uma mudança de posicionamento, pois durante seu primeiro mandato como presidente do Senado ele deixou na gaveta pelo menos 30 pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Sobre a relação do Senado com o STF, Pacheco disse em seu discurso “reconhecer reclamações sobre relação com o Judiciário”. “Precisamos cumprir o nosso papel da nossa capacidade e nosso poder de legislar. Vamos legislar para colocar limite aos Poderes. Se há um problema nos pedidos de vista do STF e aos tribunais superiores, legislemos para isso. Se há um problema de incompetência do STF, legislemos para isso”, afirmou.

Além disso, o senador mineiro reabriu as negociações com os partidos para distribuição dos cargos de presidente das comissões do Senado. Na estratégia, Pacheco sinalizou, inclusive, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até então prometida para o senador Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a ser colocada como opção para contemplar aliados nas últimas horas.

Pacheco defendeu que pacificação não significa omissão

Em seu discurso após a reeleição, Rodrigo Pacheco afirmou que os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia. Ao defender a pacificação do país, o presidente do Senado afirmou que não pode haver omissão contras aqueles que atentam contra a democracia.

"Os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo. Os entes federativos devem atuar de modo sincronizado para que as políticas públicas possam efetivamente chegar à população", afirmou.

Ainda de acordo com o senador, a "polarização tóxica" precisa ser extinta do país. "Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas e com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas. Pacificação é buscar cooperação", completou.

Ao comentar os atos de vandalismo do último dia 08 de janeiro, Pacheco afirmou que a presidência do Senado vai buscar identificar para punir todos os criminosos. "Reitero que os acontecimentos do dia 08 de janeiro estão sendo superados, mas não serão esquecidos [...]. Quero concluir dizendo que a democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto. E continuaremos de pé, defendendo e honrando nossa nação", finalizou.

Quem é Rodrigo Pacheco 

Rodrigo Pacheco tem 46 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou para Minas Gerais ainda na infância. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), atuou na defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB, e em 2016 votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).  Está no primeiro mandato como senador. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo.