A quarta-feira (9) terminou com sinais de pacificação após os rumores da saída de Jair Bolsonaro do PSL. O presidente falou que a desavença que teve com o comandante do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), era uma “briga de marido e mulher”; mais cedo, havia dito em entrevista ao site O Antagonista que não deixaria o PSL de “espontânea vontade”.
Deputados da legenda, que realizaram longa reunião durante o dia, também se preocuparam em passar a impressão de que as disputas estariam encerradas e que as desavenças eram típicas de um partido como o PSL, que viveu crescimento exponencial em um curto período de tempo e é formado por uma bancada heterogênea.
As palavras calmas, entretanto, não finalizam o clima negativo formado entre PSL e o presidente da República. Os parlamentares da sigla mais fiéis a Bolsonaro publicaram uma carta em que pediram ao PSL a adoção de “novas práticas” e de mais “transparência” na gestão das verbas públicas que abastecem o partido. Também disseram no texto que seu partido “ainda” é o PSL. Assinam a nota 20 parlamentares. No seu rodapé, o texto diz que “a lista não esgota todos os nomes que a apoiam”. A deputada Aline Sleutjes (PR), por exemplo, disse que não foi convidada para assinar o texto.
A deputada Alê Silva (MG) pegou ainda mais pesado: “esse partido não é do governo, esse partido não é do Bolsonaro. Esse partido só quer dinheiro, que se dane o povo brasileiro. Partido pequeno, nanico. Que chegou onde chegou só por culpa de Bolsonaro. Se não fosse Bolsonaro, esse partido não teria nem passado na cláusula de barreira”.
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Crise acentua divisão entre alas “ideológica” e “pragmática”
As desavenças recentes – que foram reabertas após Bolsonaro pedir a um apoiador que “esquecesse” o PSL – evidenciaram uma disputa que marca o partido desde o início da gestão Bolsonaro e do mandato atual dos membros do Congresso Nacional. De um lado, o grupo mais alinhado ao presidente, que tende a seguir todas as decisões do presidente. De outro, um grupo que se intitula pragmático, e que se posicionou ao lado de Bivar na disputa. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, figura entre os “ideológicos”, enquanto o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), é um exemplo do grupo “pragmático”.
A disputa entre os lados não se resume à briga por estar no mesmo partido do presidente da República. O debate diz também respeito à gestão de recursos dos fundos partidário e eleitoral e mesmo a um protagonismo no segmento conservador, que se destacou nas eleições de 2018 e deve permanecer influente na política nacional nos próximos anos.
Para onde vai o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral?
As verbas de fundo partidário e fundo eleitoral a que o PSL tem direito somam R$ 737 milhões, de acordo com cálculos feitos pelo jornal O Globo, que fez a estimativa das verbas até 2022, ano em que se encerra o mandato de Bolsonaro. O valor é contabilizado pelo número de parlamentares do partido no Congresso. Como o PSL teve um bom desempenho eleitoral em 2018, a sigla acabou entrando no grupo dos partidos que mais receberá verbas públicas.
A saída de parlamentares pode influenciar na distribuição dos recursos. Mas para o advogado Alessandro Costa, professor de Direito Eleitoral da Universidade Católica de Brasília, não haverá efeitos até 2022.
“O presidente do PSL pode ficar tranquilo. Ainda que os deputados deixem a legenda, os recursos do fundo partidário e de fundo eleitoral não serão modificados. Porque eles dizem respeito ao desempenho dos partidos à época da eleição. A única exceção que se aplica a esses casos é a de quando um deputado deixa o partido por conta da cláusula de barreira, algo que não ocorreu com o PSL”, explicou.
Segundo Costa, essa questão, no referente ao fundo eleitoral, é uma modificação recente – veio com a Lei 13.877, sancionada por Bolsonaro no último dia 27 de setembro. Antes, a composição do fundo eleitoral era feita de acordo com o número de parlamentares em um período específico antes das eleições. “É esse o motivo pelo qual o Alexandre Frota, quando deixou o PSL e foi ao PSDB, não levou os recursos para o novo partido”, disse.
Bolsonaro e a tentativa de sair por cima
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não deixaria o PSL “por espontânea vontade” foi interpretada por deputados como uma tentativa de o presidente “sair por cima” do partido e se descolar de controvérsias que envolvem a legenda, como o caso das candidaturas laranjas em Minas Gerais.
“Ele buscou agir dessa forma para poder dizer que foi expulso, para assim colar uma imagem de injustiça no PSL”, disse à Gazeta um deputado que apoia o governo Bolsonaro, mas é filiado a outro partido.
O deputado Junior Bozzella (SP), da ala “pragmática” do PSL, alegou que o partido tem feito movimentos de agrado ao Palácio do Planalto desde o início do ano. O parlamentar reforçou que o partido permanecerá votando com o governo, mas disse que “traições” serão punidas. As declarações da deputada Alê Silva, segundo ele, podem motivar uma ação contra a parlamentar no Conselho de Ética do partido.
Impacto eleitoral da saída de Bolsonaro do PSL
A possível saída de Bolsonaro do PSL deverá impactar a formação de chapas para as eleições municipais de 2020 e prejudicar projetos de candidaturas em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A disputa pela indicação dentro do próprio partido já é aberta e opõe as alas ideológica e pragmática.
Na capital paulista, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (SP), é pré-candidata do PSL à prefeitura com apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP). Mas o presidente do diretório estadual da legenda, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, trabalha pela candidatura do deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. A amizade de Joice com o governador João Doria (PSDB) é vista com ressalvas dentro do partido e é, hoje, o principal empecilho para que saia candidata a prefeita. Há dúvidas se ela acompanharia Bolsonaro em um novo partido.
No Rio, o presidente do diretório fluminense, o senador Flávio Bolsonaro, sofreu um derrota interna ao anunciar a saída do PSL do governo Wilson Witzel, mas a orientação para entrega de cargos foi solenemente ignorada pelos correligionários. Lá, o deputado estadual Rodrigo Amorim e o deputado federal Hélio Negão disputam a indicação do PSL para concorrer à prefeitura.
