Sem consenso entre os países, Cúpula da Amazônia pode ter ações pouco efetivas

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Sediando a Cúpula da Amazônia em Belém (PA) entre os dias 4 e 9 deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir os oitos presidentes dos países amazônicos para discutir a preservação e o desenvolvimento sustentável na região. Mas analistas políticos alertam que o encontro pode ter menos efetividade prática que a esperada por Lula.

Além do Brasil, líderes da Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Guiana, Venezuela e Suriname marcam presença no evento para tratar temas de comum interesse e que dizem respeito à floresta Amazônica – bioma de 6,74 milhões km quadrados que esses oito países compartilham.

Lula tem apostado no tema ambiental em mais uma tentativa de se projetar mundialmente. A aposta, contudo, pode ser arriscada, já que o petista não consegue consenso nem mesmo entre seus aliados.

Em busca de equilibrar o que é do seu interesse e o que agrada as nações vizinhas, há temas que se criam conflito entre os países-membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica). Entre eles, estão a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas e o acordo de zerar o desmatamento no bioma até 2030.

"A OTCA é um legado construído ao longo de quase meio século e representa o único bloco do mundo que nasceu com uma missão socioambiental. Ampliando e aprofundando nossas iniciativas de cooperação, coordenação e integração entre os membros da OTCA, poderemos assegurar que nossa visão de desenvolvimento sustentável terá vida longa e amplo alcance", disse o presidente sobre a Organização em discurso na Cúpula nesta terça (8).

Tentativa de agradar todos os lados pode gerar ações pouco efetivas na região

De um lado, o Brasil, que detém a maior área da floresta amazônica em seu território, tem buscado se mostrar um agente protagonista nos assuntos que envolvem a região amazônica. O presidente Lula, contudo, cai em contradição quando apoia discussões que são barradas por Marina Silva, sua ministra do meio-ambiente.

Enquanto o mandatário brasileiro apoia a exploração de petróleo na região amazônica, lideranças da sua base discordam. Entre os opositores ao tema, também há presidentes de outras nações que formam a OTCA, como o do Peru e o da Colômbia.

“Vamos deixar que os hidrocarbonetos sejam explorados na selva amazônica? Entregá-los como blocos de exploração?”, perguntou o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em discurso ao lado de Lula durante a pré-Cúpula da Amazônia na cidade de Letícia, no mês de julho. Dias depois, Petro voltou a falar sobre o tema em um artigo no jornal americano Miami Herald: “Como chefes de Estado, precisamos garantir o fim da nova exploração de petróleo e gás na Amazônia”, disse.

Brasil, Venezuela, Guiana e Suriname, contudo, não descartam essa possibilidade. Enquanto os países de Lula e Nicolás Maduro têm grandes reservas de hidrocarbonetos na região amazônica, Guiana e Suriname também descobriram grandes reservas do combustível em parte do bioma localizado em seu território.

Na intenção de evitar um grande impasse entre os países, a cúpula desta semana não deve tratar deste tema, como já adiantou a ministra do meio-ambiente colombiana. “Não estou segura de que se possa chegar a um acordo [sobre a exploração de Petróleo na Amazônia]. Não é tão fácil", afirmou Susana Muhamad.

Desmatamento zero até 2030 também não é comum acordo para todos os países

Outro ponto que tem gerado impasse entre os países da cúpula é a ambição de zerar o desmatamento no bioma amazônico até 2030. Conforme pontuou o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (PCdoB), o tema está longe de ser um consenso entre os países os países amazônicos.

O tema já havia sido uma contradição entre as nações ainda na pré-Cúpula, organizada por Gustavo Petro em Letícia, na Colômbia. Durante o evento, Lula e Petro propuseram uma declaração conjunta em que os países se comprometessem com tal resolução. Bolívia e Venezuela, porém, se negaram a assinar o texto.

"A questão é saber o que o governo quer: acabar com o desmatamento legal, o ilegal ou os dois? O desmatamento ilegal deve ser proibido mesmo, ele precisa ser banido", afirmou Rebelo. Apesar de ser um partido de esquerda, visões alegadamente nacionalistas do ex-ministro têm tido aceitação entre parte dos apoiadores da direita.

De acordo com ele, o desmatamento permitido por lei não deve ser banido pois ele "viabiliza a vida econômica das pessoas. Permite a infraestrutura, a agricultura e a pecuária". "É preciso que se defina a que tipo de desmatamento o governo está se referindo. Porque as ONGs internacionais, o Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente querem proibir qualquer tipo de atividade econômica que significa desmatamento, e isso é condenar a Amazônia à pobreza", afirmou.

Cúpula também mira em fortalecimento da OTCA e do Fundo Amazônia

O evento desta semana ocorre na cidade de Belém, cidade que também vai receber a COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em 2025.

Lula busca fortalecer na cúpula desta semana as pautas que vai apresentar durante a COP-28, nos Emirados Árabes, neste ano.

O Itamaraty alega que o objetivo seria criar um fortalecimento regional e levar pautas objetivas para o evento que acontece entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Na intenção de unificar a região, o governo diz apostar em estratégias envolvendo a OTCA.

A organização é formada pelos oitos países amazônicos que fazem contribuições financeiras e se reúnem periodicamente para pensar em ações de preservação da Amazônia, para melhorar a qualidade de vida das populações locais, compartilhar informações e promover ações conjuntas na região. Esse é o objetivo formal, mas na prática o bloco tem potencial para resistir a ofensivas diplomáticas de países estrangeiros que podem se interessar em impedir que os países amazônicos desenvolvam a região.

O presidente brasileiro, por sua vez, tem dito que quer tornar a OTCA protagonista dos temas envolvendo a Amazônia. Mas apesar das promessas, nenhum resultado prático foi atingido até agora.

Durante a cúpula desta semana, o mandatário brasileiro ainda deve efetivar a criação do Parlamento Amazônico e o Foro de Cidades Amazônicas, órgãos que devem ser agregados à OTCA.

Além dos oito países amazônicos, o governo brasileiro ainda convidou França, Alemanha, Noruega, Indonésia, República do Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo (Kinshasa) e São Vicente e Granadinas para participar do evento. Ainda segundo o Ministério de Relações Exteriores, os convites feitos a países desenvolvidos para participar do evento tem o intuito de atrair investimento para financiar os planos de sustentabilidade e proteção na região.

Desde dezembro do último ano, algumas doações já foram anunciadas para o fundo, somando mais de R$ 3,5 bilhões para o mecanismo (de acordo com a cotação atual de cada moeda). Foram elas: Alemanha (35 milhões de euros); Estados Unidos (US$ 500 milhões); Reino Unido (80 milhões de libras); União Europeia (20 milhões de euros) e Suíça (R$ 30 milhões). Os valores, contudo, ainda não chegaram ao fundo.

Lula já deu indícios que quer fazer uma espécie de "franquia internacional" do Fundo Amazônia, para reunir mais países vizinhos e aumentar a pressão por doações internacionais.

Nicolás Maduro cancelou, de última hora, participação na Cúpula da Amazônia

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, cancelou sua vinda ao Brasil para participar da Cúpula da Amazônia nesta terça (8) e quarta-feira (9). O venezuelano era um dos confirmados para o evento que acontece em Belém (PA) e tem o intuito de discutir estratégias de preservação e proteção do bioma amazônico. A vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, vem ao encontro para representar a Venezuela.

Maduro estaria com um infecção nos ouvido e por isso cancelou a viagem ao Brasil. Seria a segunda vez do ditador venezuelano em solo brasileiro neste ano. Sua última vinda ao Brasil aconteceu em maio, quando participou da Cúpula da América do Sul, evento que reuniu todos os presidentes do sub-continente.