Ouça este conteúdo
O Senado retorna com as atividades legislativas, nesta terça-feira (8), após o primeiro turno das eleições municipais. No período de campanha eleitoral, as votações foram com esforço concentrado e com trabalhos semipresenciais em algumas semanas.
Entre as votações do plenário, destaca-se a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024), que, embora não conste inicialmente na pauta, deve ser votada pelos senadores.
Antes da apreciação no Plenário, Galípolo será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 10h. Caso aprovado, seu nome segue para votação secreta no Plenário. Se receber a maioria dos votos, Galípolo assumirá a presidência do Banco Central em janeiro de 2025, substituindo Roberto Campos Neto, que encerra seu mandato em dezembro deste ano. A indicação de presidentes e diretores do BC precisa, conforme o artigo 52 da Constituição, passar pela aprovação do Senado.
O Banco Central ganhou autonomia em 2021 com a Lei Complementar 179, que define o BC como uma autarquia independente, sem subordinação a ministérios. O presidente da instituição é escolhido pelo presidente da República, mas sua nomeação deve ser validada pelo Senado.
Além da indicação de Galípolo, o Plenário votará o Projeto de Lei (PL 1754/2024), que amplia a seguridade especial para membros de cooperativas. Atualmente, a legislação concede esse benefício apenas a cooperados agropecuários e de crédito rural. O projeto busca incluir membros de outras formas de cooperativas, com exceção das cooperativas de trabalho, no regime de seguridade especial. Este regime oferece benefícios previdenciários a trabalhadores do campo, seja individualmente ou em regime de economia familiar.
Outro item a ser discutido é o Projeto de Lei do Senado (PLS 170/2018), que regulamenta atividades de monitoria no ensino médio. O projeto foi sugerido por estudantes participantes do Programa Jovem Senador e propõe que a monitoria seja normatizada pelos sistemas de ensino, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). A iniciativa visa oferecer novas formas de organização curricular para o ensino médio, enriquecendo o processo educativo com atividades complementares.
Com uma agenda diversificada, o Senado dará passos importantes em áreas cruciais como economia, seguridade social e educação.
