![Senadores buscam assinaturas para acelerar votação sobre demarcação de terras Marco temporal](https://media.gazetadopovo.com.br/2023/03/22120411/marco-temporal-indigena-foto-fabio-rodrigues-pozzebom-agencia-brasil-960x540.jpg)
Nesta segunda-feira (5), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) iniciou a coleta de assinaturas para o requerimento de urgência que visa acelerar a tramitação do PL do marco temporal. Até o final da tarde, após a apresentação, o requerimento já contava com 16 assinaturas. São necessárias 27 assinaturas de senadores para que a urgência seja pautada.
Após 16 anos de debate na Câmara dos Deputados, o PL do marco temporal chegou ao Senado na quinta-feira (1º), onde vai tramitar como PL 2.903/2023. Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenha sinalizado que fará com que a matéria tramite com “prudência e cautela”, senadores ligados ao agronegócio buscam acelerar as votações.
A intenção do requerimento de urgência é fazer com que a votação do marco temporal seja feita diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, como quer o presidente Pacheco. A votação da urgência deve ser simbólica, ou seja, não será possível verificar quem votou contra e a favor da aceleração da tramitação.
O chamado marco temporal é uma tese que defende que as terras que os povos indígenas "tradicionalmente ocupam" são aquelas em que se encontravam no dia da promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. Críticos da proposta dizem que a determinação é arbitrária e que outros fatores devem ser levados em conta para se demarcar terras indígenas. O projeto de lei visa normatizar o texto constitucional.
-
Lula ignora ataques de Maduro ao Brasil para manter diálogo com ditadura venezuelana
-
Lula, as falas do ditador Maduro e o TSE longe da Venezuela; ouça o podcast
-
Janja em Paris: o que a representante do governo brasileiro fará durante as Olimpíadas
-
Bolsonaro diz que “querem facilitar” seu assassinato e critica medidas de Lula e do STF
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião