Sessão “científica” da CPI da Covid tem debate sobre denúncias dos irmãos Miranda

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A sessão da CPI da Covid do Senado desta quinta-feira (24) tem, em tese, um caráter mais científico do que político. Os convidados são a médica Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, e o epidemiologista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade de Pelotas. Mas as denúncias de um possível superfaturamento envolvendo a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde acabaram atraindo a atenção dos parlamentares. Discussões sobre o tema marcaram o começo da reunião e a oitiva com Werneck e Hallal acabou se iniciando apenas às 10h40, mais de uma hora depois do inicialmente previsto.

Senadores de oposição e de governo debateram as denúncias apresentadas pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luís Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde. Eles relataram que Luís Ricardo recebeu "pressão excessiva" para viabilizar a compra da vacina Covaxin pelo Ministério e que ambos denunciaram o cenário ainda em março para o presidente Jair Bolsonaro. Os irmãos Miranda estarão na CPI na sexta-feira (25).

O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a CPI da Covid deverá convocar para depoimento o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, que na quarta-feira desacreditou as denúncias de Miranda e disse que Bolsonaro pediu investigações sobre a conduta do deputado e de seu irmão. Para Renan, a atuação de Onyx se assemelha a uma coação de testemunhas. Ele chegou a sugerir que a comissão pode pedir a prisão do ministro.

Renan também falou que defende que o empresário Francisco Maximiano receba proteção policial. Ele é o proprietário da empresa Precisa, que fez a intermediação do contrato entre a farmacêutica Bharat Biotech, criadora da Covaxin, e o Ministério da Saúde. Renan fez um paralelo entre a condição de Maximiano e do ex-policial Adriano da Nóbrega, que tinha conexão com as milícias do Rio de Janeiro e foi morto no início do ano passado. A ilação feita por Renan desagradou senadores governistas. Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), declarou que a comissão pedirá à Polícia Federal proteção aos irmãos Miranda.

Outros senadores que fazem oposição ao governo Bolsonaro como Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também exploraram o caso e disseram que as denúncias de Miranda relacionam o presidente Bolsonaro com um possível esquema de corrupção.

Ainda nos debates prévios antes dos depoimentos de Werneck e Hallal, os parlamentares alinhados com o governo Bolsonaro afirmaram que a conduta da CPI da Covid em relação às denúncias dos irmãos Miranda reforça a parcialidade da comissão. Marcos Rogério (DEM-RO) definiu as acusações como "fake news" e declarou que a reação da oposição ao caso mostra uma conduta contraditória, já que durante os trabalhos da CPI os adversários de Bolsonaro diziam que "as vacinas deveriam ser compradas a qualquer preço".

120 mil mortes poderiam ser evitadas

Quando a comissão passou a ouvir os convidados, viu tanto Pedro Hallal quanto Jurema Werneck apresentarem críticas ao modo como o governo federal conduz o combate à pandemia de coronavírus. A médica relatou que 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas se o Brasil tivesse aplicado com mais eficiência as medidas não-farmacológicas de combate à pandemia, como uso de máscaras e restrições de circulação.

Ela ressaltou que ainda no início da pandemia, no primeiro trimestre de 2020, a comunidade científica prestou alertas sobre os efeitos que o coronavírus poderia causar, mas os avisos não foram recepcionados. "Mortes evitáveis têm responsabilidades atribuíveis", disse.

Já Hallal elencou o que chamou de "sete pecados capitais" do Brasil no combate à Covid-19. São: falta de testagem e isolamento; desestímulo e demora na compra de vacinas; promoção de tratamentos ineficazes; ausência de lideranças do Ministério da Saúde; desestímulo ao uso de máscaras; abordagem clínica equivocada; e a falta de uma comunicação unificada entre os diferentes entes governamentais em relação à Covid-19.

O epidemiologista declarou ainda que o Brasil, diferentemente de países como a Inglaterra, não registrou "ondas" de contágio pelo coronavírus. As ondas, segundo ele, se dão quando há um intervalo entre períodos grandes de contágio. No Brasil as ocorrências maiores "se atropelam", de acordo com Hallal.

CPI da Covid debate vírus "democrático"

Tanto Werneck quanto Hallal expuseram, em suas apresentações iniciais, elementos que mostram os efeitos nocivos causados pelo coronavírus nas populações mais carentes. Segundo os cientistas, os dados rechaçam uma hipótese citada sobre a Covid-19, a de que seria uma doença "democrática", que atingiria de modo igual as diferentes camadas da população.

Eles elencaram informações que compararam o número de mortes com a renda e a escolaridade das vítimas e expuseram o quanto a maior quantidade de óbitos se dá nas faixas de menor remuneração. As populações indígenas também foram afetadas de modo mais significativo: "entre os indígenas 7,8% estavam contaminados no final de julho. Brancos, menos de 2%", disse Hallal.

"As epidemias caminham na direção dos mais vulneráveis", acrescentou Werneck.