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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou de declarações feitas na sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, sobre um possível uso da energia nuclear para fins de defesa. Em nota oficial, a pasta afirmou que o Brasil continuará destinando essa tecnologia exclusivamente para finalidades pacíficas, em conformidade com a Constituição.
Mais cedo, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Silveira havia sugerido que o país poderia rever sua posição no futuro diante de ameaças externas à soberania nacional. “Infelizmente vivemos ataques muito fortes à nossa soberania. No longo prazo, tenho absolutamente certeza que os homens públicos do país vão ter que rever a posição para que mantenhamos um país soberano. Com tantas riquezas, temos que nos planejar para utilizar essa fonte [energia nuclear] para fins de defesa nacional”, disse o ministro.
Durante a posse, o ministro havia destacado ainda que, atualmente, a Constituição brasileira limita o uso da energia nuclear a fins pacíficos, como a geração elétrica e a medicina nuclear. Ele defendeu, no entanto, que o tema deve ser discutido sob uma perspectiva estratégica de longo prazo. “Mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos”, afirmou Silveira.
Após a repercussão das falas, o ministério comandado por Silveira reforçou o compromisso brasileiro com acordos internacionais que vetam o uso militar da energia nuclear, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco, o Acordo Quadripartite com a Argentina, além das regras da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da ABACC.
O comunicado destacou ainda que a tecnologia nuclear seguirá aplicada no Brasil em áreas como a geração de energia elétrica de baixo carbono e a medicina, sem qualquer destinação bélica.
