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Pazuello e Bolsonaro durante o ato de apoio ao presidente, no Rio de Janeiro: militar pode ser punido
Pazuello e Bolsonaro durante o ato de apoio ao presidente, no Rio de Janeiro: militar pode ser punido por participação em evento político.| Foto: Alan Santos/PR

O general Eduardo Pazuello vive seu inferno astral particular. Após participar de ato pró-Bolsonaro, a tendência é que ele seja punido pelo Exército e reconvocado para depor na CPI da Covid no Senado. Além disso, a aposta dentro das Forças Armadas é que ele pedirá para ser transferido para a reserva.

Por ser um militar da ativa, Pazuello não poderia ter participado de um evento de cunho político como o que ocorreu no Rio de Janeiro, no domingo (23). Ele teria infringido o Regulamento Disciplinar do Exército, estabelecido pelo decreto nº 4.346/02. O item 57 do Anexo I do decreto classifica como transgressão o ato de "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária", sujeita a punições que vão de advertência verbal e repreensão até uma eventual prisão.

General de exército da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (24) que o cenário mais provável para o ex-ministro da Saúde é o de punição. "O que eu sei é que Pazuello já entrou em contato com o comandante [do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira] colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que cometeu um erro", afirmou.

Mourão ponderou, ainda, acreditar na possibilidade de Pazuello pedir transferência para reserva como uma maneira de "atenuar o problema" por sua participação no ato pró-Bolsonaro. O vice-presidente deixou claro, contudo, que isso é "uma questão interna do Exército".

Pazuello pode ser transferido à revelia para a reserva?

Diferentemente do que foi informado anteriormente na imprensa, o Exército não tem prerrogativa para transferir Pazuello para a reserva. Por isso, Mourão é claro quando acredita na possibilidade de o ex-ministro da Saúde fazer essa solicitação.

"O comandante do Exército não pode colocar alguém na reserva. Não existe isso de o general Paulo Sérgio aposentá-lo de forma compulsória", explica um interlocutor do Exército. O general reformado Paulo Chagas reforça o que diz a fonte. "O comandante do Exército não tem essa autoridade, ninguém tem essa autoridade."

Pazuello poderia ser aposentado compulsoriamente apenas se tivesse atingido o período de 12 anos após sua promoção a oficial general. Em 2014, ele foi promovido a general de brigada, e, em 2018, foi promovido a general de divisão. Ou seja, ele pode permanecer na ativa até 2026.

Qual a alternativa discutida dentro do Exército para Pazuello?

No Exército, discute-se que a melhor alternativa para Pazuello seria a publicação de uma portaria determinando sua transferência para a reserva com data retroativa para sexta-feira (21), sob pedido do próprio general. "É a saída diplomática mais factível", destaca o interlocutor do Exército.

O general Paulo Chagas admite que essa alternativa é possível, mas critica tal possibilidade. "Seria uma tremenda 'maracutaia' só para não puni-lo", destaca o general. "Envergonharia o Exército brasileiro", acrescenta.

Chagas defende que Pazuello peça sua transferência para a reserva. O general destaca que, por ele ser do corpo de intendentes do Exército, o ex-ministro da Saúde não pode chegar ao posto de general de Exército e se tornar, assim, um "quatro estrelas". "Ele sabe que errou", comenta.

Pazuello pode ser punido se não pedir transferência para a reserva?

A aposta que circula dentro do Exército é que Pazuello, de fato, pedirá a transferência para a reserva. "Ele já reúne todos os pré-requisitos, tem mais de 35 anos de carreira, é oficial general desde 2014, não tem problema em pedir reserva", diz um assessor do Exército.

Até o fechamento desta reportagem, não havia informações de Pazuello ter feito tal solicitação. Embora exista uma pressão do generalato para que o ex-ministro solicite, não existe qualquer punição se ele não o fizer.

A tendência é que Pazuello seja punido pelo Exército, mas isso não terá qualquer ligação com uma suposta retaliação em não pedir para ir à reserva. O Exército abrirá procedimento disciplinar contra o ex-ministro por ter transgredido o Regulamento Disciplinar do Exército.

Que punição Pazuello pode receber do Exército?

A punição a Pazuello foi uma ideia vista com resistência dentro do Exército. Houve até quem considerou como a alternativa mais remota a ser considerada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, uma vez que poderia causar um constrangimento para o comandante do Exército ter que punir o ex-ministro, um oficial general. "É uma situação muito extrema", diz o militar do Exército ouvido reservadamente.

Contudo, a pressão do generalato falou mais alto. Oficiais generais deixaram claro que a não punição transmitiria uma mensagem negativa sobre toda a hierarquia militar. "Não puni-lo seria a coisa mais desgastante que o Exército poderia fazer. Ele cometeu uma transgressão em público", ressalta o general Paulo Chagas.

Chagas afirma ter conversado com outros militares — entre eles oficiais generais do Exército — e destaca que todos estão indignados com Pazuello. "Todos estão apostando na punição e achando que ele [Pazuello] tem que ser punido", afirma.

A punição a Pazuello tende, contudo, a ser apenas algo burocrático, uma "mijada", como dizem militares. Paulo Chagas acredita que ele não sofrerá mais do que uma repreensão e uma advertência. Ele terá um prazo para se justificar, por escrito, e terá que se reportar ao comandante. As sanções podem ser por escrito ou verbal. Se for por escrito, isso ficará no histórico militar dele.

O que pode ter influenciado Pazuello a participar do ato pró-Bolsonaro

Como um oficial general que é, Pazuello sabia da proibição de se manifestar em um ato político. A leitura política feita no Exército é que ele aceitou os riscos que sua participação provocaria no cenário institucional e político por motivações partidárias.

O general Paulo Chagas não descarta, inclusive, que Pazuello tenha usado o momento para absorver o capital político do eleitorado bolsonarista e preparar uma pré-candidatura ao governo do Amazonas, ou mesmo ao Senado.

"O título de eleitor dele é lá de Manaus, então, ele pode se candidatar a qualquer coisa no estado", pondera. "O fato de ter sido ministro e estar sendo execrado [na CPI da Covid] por gente que, no meu entendimento, não tem moral nenhuma para isso, como Renan Calheiros o ajuda. Ele tem boas chances de ser eleito", analisa.

Como a participação do general em evento político influencia na reconvocação para a CPI

A participação de Pazuello no ato pró-Bolsonaro reforçou o desejo da CPI da Covid em reconvocá-lo. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que o colegiado deve votar na quarta-feira (26) um requerimento para ouvi-lo novamente. Com apenas três senadores titulares da base governista, a tendência é que isso, de fato, ocorra.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nas redes sociais que a "procissão no Rio [de Janeiro] em louvor ao vírus é declaração de guerra ao SUS". "O governador [Cláudio Castro] terá que explicar a molecagem com o dinheiro público. Pazuello pisoteia disciplina e hierarquia e ri a céu aberto. A CPI terá muito assunto", aponta.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi outro a se posicionar favoravelmente à reconvocação. Pelo Twitter, disse que, enquanto o Brasil continua sofrendo com a Covid-19, Bolsonaro afronta e aglomera. "Pazuello será reconvocado para depor na CPI", declarou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) cobrou posicionamento das Forças Armadas e criticou Pazuello. "Um general que participa de um evento político não respeita a Constituição, está no regulamento disciplinar. As FA precisam dar exemplo de institucionalidade com Pazuello", afimou.

Líder do PSDB acredita que reconvocação é inevitável

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), entende que a reconvocação de Pazuello à CPI da Covid é inevitável. À reportagem, ele considera que a participação do ex-ministro, sem máscara, à manifestação, contradiz posicionamentos dele no colegiado.

"E parece que tem outras falas que terão que ser checadas", diz Izalci, em referência às 15 mentiras apontadas por Calheiros a Pazuello. "Eu não faço parte do colegiado, não voto, mas acredito que ele será reconvocado. É natural que isso ocorra, a maioria ou é de oposição ou é independente", complementa.

O líder do PSDB entende que há muito o que avançar, documentos a ser checado e, por isso, não faz objeção à reconvocação de Pazuello. Mas ele deixa claro sua leitura de que o colegiado também deve avançar sobre desvio de recursos federais. "Há provas contundentes que houve desvio de recursos para todos os lados", defende.

Izalci, que é segundo-tenente da reserva, também comentou sobre a participação de Pazuello no ato pró-Bolsonaro. E entende que o ex-ministro deve ser transferido à reserva. "Desde o momento que ele assumiu o ministério [da Saúde] que eu defendo isso. Acho que todo esse processo administrativo contra ele vai levá-lo para a reserva", avalia.

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