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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O grupo é acusado de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que os policiais não agiram diante de “propósitos criminosos” que eram “plenamente difundidos e conhecidos”.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual até às 23h59 desta sexta-feira (5).
O relator votou pela condenação de:
- Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;
- Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações;
- Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional.
Moraes propôs pena de 16 anos de prisão para o grupo, pagamento de 100 dias-multa, cada dia-multa no valor de um terço do salário-mínimo, e perda do cargo público.
O ministro votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
