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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta (7) as audiências de depoimento das testemunhas de acusação e defesa relativas ao chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que este grupo foi “crucial” no plano que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se manter no poder.
Bolsonaro e outros sete aliados, entre eles militares de alta patente, se tornaram réus por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que acolheu a denúncia da PGR no final do mês de março.
De acordo com o despacho de Moraes, as audiências serão realizadas entre os dias 19 de maio e 2 de junho por videoconferência.
Entre os réus da ação penal, serão ouvidas testemunhas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, delator do plano; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do general Walter Braga Netto, que foi ministro do ex-presidente e candidato a vice na chapa derrotada em 2022; e do general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Também constam na lista as testemunhas do almirante Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha e teria se colocado a favor do suposto plano de golpe; do ex-ministro Anderson Torres, da Justiça; e do próprio ex-presidente.
Bolsonaro, inclusive, pediu para sua defesa o depoimento do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), seu ex-ministro e forte aliado político, apotnado como herdeiro do seu capital eleitoral; do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que foi seu ministro da Saúde; e do senador Rogério Marinho (PL-RN). As testemunhas do ex-presidente serão ouvidas entre os dias 30 de maio e 2 de junho.
Já as testemunhas de acusação serão ouvidas no dia 19 de maio com seis depoimentos, entre eles os ex-comandantes militares Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), e o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), do Distrito Federal. Segundo a PGR, esses depoimentos são essenciais para esclarecer o grau de articulação e a atuação institucional dos envolvidos no suposto plano golpista.
As testemunhas convocadas deverão se apresentar com 40 minutos de antecedência para qualificação, e aquelas que têm prerrogativas previstas no artigo 221 do Código de Processo Penal poderão ter seus horários ajustados dentro do período previsto.
Além do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado, o STF também aceitou as denúncias contra o “núcleo 2”, que operacionalizava e dava apoio às ações determinadas pelo primeiro, e o “núcleo 4”, que se alega ser responsável por disseminar desinformação a partir de dados apurados contra desafetos pelo esquema que ficou conhecido como “Abin paralela”.
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