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Cabe recurso

TRE-MG rejeita denúncia de militante do PSOL contra Nikolas Ferreira

Em 2022, a então candidata ao Senado classificou Nikolas como protagonista do "ecossistema de desinformação bolsonarista"
Em 2022, a então candidata ao Senado classificou Nikolas como protagonista do "ecossistema de desinformação bolsonarista" (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

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Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta quarta-feira (11), duas denúncias de 2022 da então candidata ao Senado por Minas Gerais Sara Rayane Azevedo (PSOL) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ainda cabe recurso, e uma eventual reversão contra o parlamentar poderia cassar seu mandato e torná-lo inelegível por oito anos.

A candidata acusou o deputado de utilizar suas redes sociais para "atacar as urnas eletrônicas e as instituições democráticas". Ao acusá-lo, a política de esquerda colocou Nikolas como peça central no que nomeou como "ecossistema de desinformação bolsonarista."

Em sua defesa, o parlamentar alegou espontaneidade nas postagens e disse que estaria apenas defendendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigasse denúncias sobre irregularidades no sistema eletrônico de votação.

Ao longo da investigação, o X e o Google foram intimados e forneceram informações sobre impulsionamento pago das postagens sobre as urnas. Outro pedido foi pela quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado, mas este foi negado.

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Para o relator, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, não há elementos suficientes para caracterização de ilícito eleitoral nas falas que, no máximo, podem ser consideradas politicamente reprováveis.

Em suas redes sociais, Nikolas atribuiu a decisão à "tecnicidade e isenção" do TRE-MG e parabenizou os magistrados.

O parlamentar pretende concorrer novamente à Câmara, embora já tenha sido apontado como um potencial nome para uma candidatura ao governo de Minas Gerais. Tanto para o Senado quanto para a Presidência da República, a idade é um impeditivo: atualmente com 29 anos, ele precisaria ter 35 para registrar sua candidatura a esses cargos.

A decisão vem em meio ao crescimento da popularidade do deputado na direita, em razão da Caminhada da Liberdade. Nikolas percorreu cerca de 260 km pela BR-040, entre as cidades de Paracatu (MG) e Brasília, conseguindo apoio de políticos e populares em seu pedido por anistia aos presos de 8 de janeiro e pela liberdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao final, recebeu elogios como o do próprio presidente de sua legenda, Valdemar Costa Neto. O líder partidário levantou a possibilidade de o PL ter Nikolas como candidato ao Planalto no futuro.

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