Tribunal de Haia rebate Lula e diz que Brasil tem obrigação de cooperar para a prisão de Putin

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Após Lula (PT) gerar polêmica ao afirmar que o ditador russo, Vladimir Putin, teria trânsito livre no Brasil apesar de ser alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime de guerra na Ucrânia, um porta-voz da Corte internacional disse que o Brasil tem a obrigação de cooperar com a prisão de Putin, já que o país é um dos signatários do Estatuto de Roma, que deu origem ao TPI, também conhecido como Tribunal de Haia.

Ouvido pelo jornal Metrópoles, o porta-voz do Tribunal, Fadi Elabdallah, disse que não comentaria declarações diretas de Lula, mas confirmou a obrigação do Brasil em cumprir as determinações da Corte internacional.

No último sábado (9), ao conceder entrevista a um canal indiano, Lula afirmou que Putin poderia vir “facilmente” ao Brasil para a Cúpula do G20 no próximo ano sem risco de prisão.

"Se eu for presidente do Brasil, e se ele (Putin) vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil", disse o petista na ocasião.

Depois de desgastar a imagem do Brasil com a declaração, Lula voltou a gerar polêmica, nesta segunda-feira (11), ao dizer que irá estudar a possibilidade de o Brasil deixar o grupo de 123 países que são signatários do tratado penal internacional.

O petista ainda reconheceu que não cabe a ele ou ao Congresso a decisão sobre uma eventual prisão de Putin, mas questionou a composição e a autoridade do Tribunal de Haia.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 1998 e passou a funcionar em julho de 2002 com base no Estatuto de Roma, que tratava sobre a criação de um tribunal internacional permanente para atuar de maneira independente. Com sede em Haia, na Holanda, a Corte é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressão contra outros países.