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O Tribunal Superior Eleitoral inseriu a autenticação em duas etapas no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a segurança do Sistema e evitar fraudes, como a ocorrida na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A partir de fevereiro, após cadastramento dos dados no Filia, será preciso confirmar as informações por meio do aplicativo e-Título. Para que seja implantada a atualização, o Sistema de Filiação Partidária ficará indisponível de 13 de janeiro até o início de fevereiro.
A medida foi tomada após a denúncia de fraude na filiação partidária de Lula, realizada na quinta-feira (11) pelo jornal O Globo. Na sexta-feira (12) o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou informações para que a Polícia Federal investigue o caso.
Segundo consta no sistema do TSE, o presidente estava formalmente desligado do Partido dos Trabalhadores (PT) e vinculado ao PL desde 15 de julho de 2023. O procedimento já foi revertido e Lula já consta como filiado ao PT.
A inclusão dos dados que filiaram Lula ao PL teria sido feita pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PT, mas o partido negou que tenha realizado o procedimento.
De acordo com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o movimento inverso foi feito com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Há cerca de dois meses, ele foi descadastrado do partido e filiado ao PT.
O TSE esclareceu que fornece uma senha para os administradores dos partidos, responsáveis pelos cadastros no sistema Filia. A filiação só é recusada em caso de erro nos dados cadastrais. Quando há duas filiações, a mais recente prevalece.
