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Congresso

Alcolumbre suspende sessão sem concluir análise de veto de Bolsonaro

  • 03/03/2020 20:38
  • Atualizado em 03/03/2020 às 21:58
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que analisava o veto de Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que analisava o veto de Bolsonaro| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão do Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (3), sem concluir a análise do veto de Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2020. O presidente da República barrou dispositivo que previa que R$ 30 bilhões em emendas impositivas teriam seu destino definido pelo relator do tema, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

Não houve consenso sobre a ordem de votação do veto e dos projetos de lei (PLNs) encaminhados pelo governo como parte de um acordo costurado ao longo do dia para manter o veto dos R$ 30 bi. Os PLNs regulamentam o orçamento impositivo e garantem ao Congresso que metade do valor (R$ 15 bilhões) seja destinado a emendas definidas pelo relator.

Alcolumbre entendeu que o governo demorou a enviar os projetos de lei e decidiu adiar a análise. “Desde as 9 da manhã os projetos eram para ter chegado. Chegaram 17h05”, afirmou ele, que queria votar tudo no mesmo dia, vetos e PLNs. Mas o presidente do Senado falou que senadores questionaram o fato de terem “apenas uma hora” para apreciar os PLNs e, por isso, decidiu suspender a sessão. Ele convocou uma nova sessão para esta quarta-feira (4), às 14 horas.

Os PLNs têm como objetivo regulamentar o orçamento impositivo, que é a destinação de parte das verbas federais para indicações determinadas por deputados federais e senadores. O imbróglio de agora se deu por conta da aprovação, por parte do Congresso, da determinação de R$ 30 bilhões sob gestão do relator do orçamento, Domingos Neto.

Bolsonaro vetou a medida e uma queda de braço se deu a partir daí – apoiadores do presidente viram na ação dos deputados e senadores uma imposição de uma espécie de “parlamentarismo branco”, enquanto defensores da iniciativa alegavam que a proposta traria mais democratização na administração das verbas públicas.

Alcolumbre chegou a se encontrar com Bolsonaro na segunda-feira (2) para falar sobre o tema. E, ao longo da tarde da terça, a expectativa era a de que o veto de Bolsonaro fosse mantido pelo Congresso. Duas possibilidades sustentavam a hipótese: uma era a adesão à ideia de parlamentares independentes e até de oposição ao governo, e outra era a formação de um acordo. A segunda possibilidade foi a que acabou ocorrendo. Mas os termos não agradaram o presidente do Congresso. Tanto que a possibilidade da votação dos PLNs ainda nesta semana acabou descartada. Os projetos serão enviados a comissões temáticas e seguirão um rito mais convencional.

“O governo também entendeu que precisava de um roteiro para sanar dúvidas dos corpos técnicos do Executivo e também das casas do Congresso, por isso será importante cumprir os prazos regimentais de tramitação”, falou Alcolumbre em seu discurso de anúncio da decisão. A fala do presidente do Congresso foi acompanhada com atenção pelos deputados e senadores presentes no plenário da Câmara – situação rara no cotidiano do Legislativo.

Apesar das críticas ao Palácio do Planalto, Alcolumbre disse que o Senado “não quer usurpar” as funções do Executivo e afirmou que a gestão do orçamento impositivo é uma “situação nova” para todos os poderes. O senador destacou que existem “vácuos legislativos” em torno do tema. “A regulamentação do tema vai sanar possíveis dúvidas em relação aos recursos em todos os estados da federação”, acrescentou.

Os outros vetos de Bolsonaro

Além do veto de Bolsonaro sobre o dispositivo da lei orçamentária, o Congresso tinha em sua pauta a apreciação de outros sete vetos presidenciais na sessão que acabou suspensa. Dois tiveram a tramitação concluída, e em ambos os casos com decisões favoráveis ao governo Bolsonaro. Os vetos eram sobre a lei de constituição de sociedade de garantia solidária.

Os demais vetos que não tiveram sua análise efetivada pelo Congresso na terça abordavam temas como o saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o programa Médicos Pelo Brasil e o exame Revalida.

A sessão do Congresso da quarta-feira está agendada para 14h. Mas a expectativa é que os trabalhos se iniciem mais tarde – entre outras atividades, o Legislativo receberá na quarta a visita do presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sérgio Massa, que será homenageado em sessão solene e participará de um almoço com Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

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Comentários [ 25 ]

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  • N

    Nícolas

    ± 12 minutos

    Congresso deveria entender de uma vez por todas que cabe aos governadores se virarem para conseguir verbas. Dinheiro carimbado para deputado e senador é de lascar.

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    • N

      NELSON UMEDA

      ± 1 horas

      Bando de corvos, jazem tudo para tirar vantagens e ferrar com o país. O que representa o tal de Alcalumbre e Maia? Nada, a representatividade deles não passam de 100 mil votos, perante um povo de mais de 200 milhões.

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      • E

        Emerson

        ± 2 horas

        É mais fácil uma chuvinha de verão com notas novinhas de cem reais do que vermos um consenso entre os nossos atribulados, afortunados e brigões "representantes" que em nada nos representam.

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        • N

          NATANAEL PASSOS

          ± 2 horas

          Parece muito difícil governar enquanto se depender de. CANARA , SENADO e STF neste país. O POVO Ñ AGÜENTA MAIS.

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          • M

            Michael

            ± 3 horas

            Chantagista!!

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            • A

              Adailton Meireles Machado

              ± 3 horas

              A celeuma sobre o orçamento impositivo não existiria se o princípio da separação dos poderes fosse fielmente cumprida. Parlamentar com dinheiro público para indicar somente serve para compra de voto visando uma reeleição. Manipulam o voto de quem acredita que "deve favor" à indicação de um dinheiro que é público e deveria ser gasto com base em critérios técnicos. O que era para ser diferente, começa a retomar os rumos do fisiologismo político. Lamentável!

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              • D

                Decio mango

                ± 4 horas

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                • N

                  Nilson Macan

                  ± 4 horas

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                  • M

                    Marko

                    ± 4 horas

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                    • M

                      Mário

                      ± 4 horas

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                      • pradojoseeduardo@gmail.com

                        ± 5 horas

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                        • H

                          Hélio

                          ± 5 horas

                          Olho vivo nesse cara. Iremos acompanhar on line!

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                            Hugo Monteiro Rocha

                            ± 5 horas

                            Este moleque tem que ser deposto do cargo.

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                            • A

                              Alexandre

                              ± 12 horas

                              Ficou ainda pior para o Congresso... Mostrou claramente a chantagem! Qual é o problema de trabalhar após o horario? Que covardia e e essa? Não estava falando grosso em enquadrar o General... Amarelou só pra variar!

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                              • G

                                GUSTAVO_RJ_70

                                ± 13 horas

                                Batoré quer contar votos no mesmo senado que contou aqueles 82 votos entre 81 senadores !!! Piada. Quer negociata , quer chantagear.

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                                • A

                                  ALVARO JOSE JUNQUEIRA NUNES

                                  ± 14 horas

                                  Seguram a votação para continuar na barganha e na chantagem de sempre.

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                                    Antonio Cousseau

                                    ± 14 horas

                                    O ALCALHEIROS, QUER O PODER, MAS NÃO ESTÁ TRABALHANDO PARA A NAÇÃO. OLHA APENAS PARA O PRÓPRIO UMBIGO. SAIAM DELES POVO MEU!

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                                    • E

                                      Edivaldo S

                                      ± 15 horas

                                      Chama o Cid Gomes para negociar....

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                                      • F

                                        Freitas

                                        ± 15 horas

                                        "Quando o número de senadores favoráveis ao veto chegou a 41, o perfil oficial do Vem Pra Rua no Twitter trouxe a seguinte mensagem: “Temos os 41 votos. Pena que Maia e Alcolumbre conseguiram levar os R$ 15 bilhões.” >>>

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                                        • C

                                          Cecília

                                          ± 15 horas

                                          Quanto mais essa briga continuar, melhor para o Bolsonaro. Todos sabem como anda a moral e a ética da maioria de nossos deputados. Se a imprensa quiser defendé-los, vai simplesmente entrar no mesmo balaio.

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                                          • F

                                            Fernando Cavalcante

                                            ± 15 horas

                                            Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                                            • F

                                              Fernando Cavalcante

                                              ± 14 horas

                                              Os asteriscos foram colocados pela censura do jornal.

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                                          • V

                                            Vanderlei da Rosa

                                            ± 15 horas

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                                            • Z

                                              Zyss

                                              ± 15 horas

                                              Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                                              • M

                                                Marcus Vinicius de Andrade

                                                ± 15 horas

                                                Alcolumbre quis tratorar e está se enrolando todo. kkkk

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