Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
  • Ícone FelizÍcone InspiradoÍcone SurpresoÍcone IndiferenteÍcone TristeÍcone Indignado

O governo de Jair Bolsonaro publicou uma retificação à Lei 14.019, que trata do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. A nova publicação no Diário Oficial da União (DOU) veta o artigo que previa o uso obrigatório de máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. O presidente também incluiu no veto mais um trecho, que prevê que estabelecimentos que fiquem abertos na pandemia afixem cartazes sobre o uso correto de máscaras e sobre os limites de lotação.

Confira o vídeo e entenda em 1 minuto o os vetos de Bolsonaro para a lei que regulamenta o uso de máscaras.

Na primeira semana de julho, o presidente havia sancionado uma primeira versão da lei com vários vetos, desobrigando, por exemplo, o uso de máscaras em templos religiosos. As máscaras são consideradas um dos principais mecanismos para prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Confira os números do coronavírus no mundo

Outros vetos feitos por Bolsonaro foram sobre aplicações de multas, a remoção de pessoas sem máscaras de ambientes e a distribuição de equipamentos de proteção para as populações vulneráveis. Apesar de ser uma Lei Federal, os estados continuam tendo autonomia para estabelecer o uso de máscaras. Agora, deputados e senadores votam para decidir se aceitam os vetos do presidente, ou se os derrubam.

Leia também:
- Entenda em 1 minuto: nova data das eleições 2020
- Entenda em 1 minuto: União Europeia de porta fechada para brasileiros

4 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]