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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta sexta (27) que este penúltimo dia de trabalhos do colegiado é o “dia da verdade”, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 8 votos a 2, a liminar do ministro André Mendonça que estenderia a apuração parlamentar por mais 60 dias. Com isso, a comissão terá que apresentar o relatório final até sábado (28).
A sessão foi marcada, ainda, por fortes discussões entre os parlamentares, com menções a "circo", ameaça de retirada de membros da sessão e de levar falas ao Conselho de Ética.
Inclusive, Viana sinalizou a possibilidade de que, dependendo da duração da sessão do dia, uma nova reunião da CPMI pode ser marcada para o dia seguinte. Ele garantiu que o relatório será lido na íntegra, incluindo eventuais destaques apresentados pelos parlamentares e o debate de deputados e senadores sobre as apurações – que ele prevê levar em torno de cinco horas.
“O mais importante é que essa comissão consiga votar um relatório e entregar ao país uma investigação completa. Pelo que já percebi e já conversamos, pelo menos 60% do relatório tem pontos em comum. Ou seja, a parte técnica da investigação está em acordo em boa parte”, afirmou em relação a uma conversa que teve com líderes partidários tanto da base governista como da oposição.
Segundo Viana, há uma divergência na questão dos indiciamentos. No começo da semana, em uma fala a jornalistas, o relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), sinalizou que pelo menos 228 pessoas serão indiciadas, mas sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que os roubos a aposentados e pensionistas ocorreu durante os dois governos.
Ele ainda citou que o documento terá cerca de 5 mil páginas e revelará um esquema de até R$ 40 bilhões em irregularidades.
"Pra mim pouco importa se foi de governo A governo B, C, D. O nosso papel aqui é corrigir uma dívida histórica da Previdência Social para com o povo brasileiro", pontuou.
Relator e Lindbergh batem boca
Ao iniciar a leitura do relatório, Gaspar citou que enfrentou muitos “obstáculos” para elaborar o parecer e que “foram seis meses de muita luta”. “A jornada foi dura, de ataque, lutar contra o poder e o sistema, a corrupção num país que não acredita nas instituições e seus poderes, não é fácil”, completou emendando uma dura crítica à decisão do STF na véspera.
Ao declamar um poema bastante incisivo, Gaspar sofreu protesto de Lindbergh Farias (PT-RJ) que chamou a leitura de “circo” e foi retrucado pela oposição e pelo próprio presidente da comissão: “ao chamar essa comissão de circo, vossa excelência está chamando de palhaço todos os aposentados brasileiros que confiaram no nosso trabalho”, disparou ameaçando levar o caso ao Conselho de Ética e retirar o deputado da sala – o que acabou sendo demovido por Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo pontuou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Lindbergh teria chamado Gaspar de “estuprador”, o que também levou a uma reprimenda de Viana.
No relatório, Gaspar disparou que a fraude contra aposentados e pensionistas teve a participação de altos escalões de governos, órgãos e entidades.
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Parlamentares batem boca
Em meio às primeiras discussões da sessão, parlamentares da oposição criticaram a decisão do STF de não prolongar os trabalhos da CPMI e acusaram o governo de blindar as investigações, citando casos como o do filho de Lula, Luís Cláudio – conhecido como Lulinha –, a prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, entre outros.
"Que tipo de provação nós tivemos aqui, blindagens sucessivas? Os Três Poderes da República conspirando pra acabar prematuramente com uma CPMI exitosa, de sucesso, que a partir do momento que se iniciou colocou 14 pessoas na prisão, peixe grande, que estava chegando no topo", disparou o senador oposicionista Eduardo Girão (Novo-CE).
O senador ainda rebateu a base governista afirmando que o PT blindou Lulinha, o Frei Chico (irmão de Lula e dirigente de uma das entidades investigadas) e banqueiros. A fala foi emendada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que acusou o STF de agir em conluio com o PT para derrubar a prorrogação da CPMI.
"O Brasil já sabe a verdade. Pesquisas publicadas nestes últimos dias, o Brasil sabe que membros da Suprema Corte e do governo participaram do maior esquema de assalto a velhinhos e órfãos. Não adianta criarem narrativas de que o governo Bolsonaro fez um esquema de corrupção para favorecer seus adversários, para Lulinha e irmão do Lula", ironizou Gustavo Gayer (PL-GO).
"O que aconteceu ontem no STF precisa nos fazer acordar para a realidade, ou pelo menos aqueles que ainda acham que vivemos num Estado de Direito. Ministros cujos familiares estão próximos de serem investigados decidiram enterrar esta investigação", pontuou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) citando casos dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, que ele classificou como "autoproteção".
PT tenta colar escândalo ao governo Bolsonaro
Por outro lado, parlamentares da base governista tentaram colar a fraude do INSS ao governo Bolsonaro, de que as autorizações para as entidades associativas foram dadas em sua gestão. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) ainda tentou ligar o esquema com as apurações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do liquidado Banco Master, com o financiamento de campanhas do ex-presidente e de aliados.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que já atuou como líder do governo na Câmara, classificou a CPMI como um "circo", elogiando o STF e afirmando que os demais parlamentares estão mais preocupados com suas campanhas eleitorais do que efetivamente com o andamento da comissão.
"A investigação aconteceu por decisão do governo no INSS, pela CGU. Você acha que o Vorcaro estaria preso em um governo do Bolsonaro, que ele disse [em uma reunião ministerial]. Essa investigação só está acontecendo por ter uma Polícia Federal com autonomia. Essa comissão blindou o Flávio Bolsonaro", disparou citando apurações referentes ao senador.
O mesmo posicionamento foi adotado pela deputada Dandara (PT-MG), culpando o governo Bolsonaro pelo início das fraudes e enaltecendo o de Lula pela deflagração da investigação da fraude no INSS. "O governo Bolsonaro rapou as contas de aposentados, autorizando inclusive empréstimos consignados sem o consentimento. O governo Lula está devolvendo o dinheiro", pontuou citando outros casos, entre eles o Banco Master.
Dandara, Viana e outros parlamentares da oposição acabaram batendo boca quando a deputada citou que a base governista trabalhará para ligar Flávio Bolsonaro ao esquema -- ele é pré-candidato à presidência da República contra a tentativa de reeleição de Lula.
