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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, adiou para os dias 20 e 21 de maio a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 11 militares da reserva e da ativa e um policial federal acusados de planejar "ações táticas" para realização de um suposto golpe de Estado.
O grupo faz parte do que a PGR tem chamado de “núcleo 3”. Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30.
Inicialmente, a análise da denúncia estava prevista para ocorrer nos dias 8 e 9 de abril. A decisão de Zanin para adiar a votação que decidirá se os denunciados se tornarão réus foi divulgada nesta quarta-feira (26).
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Fazem parte do “núcleo 3” os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Primeira Turma acatou denúncia contra Bolsonaro e outros 7 réus por “tentativa de golpe”
Nesta quarta, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do suposto golpe. Os denunciados fazem parte do que a PGR classificou de “núcleo 1”.
A partir da decisão da Primeira Turma, eles passam a ser réus em uma ação penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.
Os denunciados listados pela PGR no “núcleo 2” serão julgados nos dias 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
O “núcleo 4” será julgado nos dias 6 e 7 de maio. Os integrantes desse grupo são acusados de organizar “ações de desinformação” para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
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