Ouça este conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin autorizou nesta quarta-feira (30) que o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), possa ficar em silêncio durante depoimento na CPMI do 8 de janeiro. A oitiva está marcada para esta quinta (31).
O ministro ressaltou que Dias poderá ficar em silêncio apenas em perguntas que possam incriminá-lo. “Entendo que o paciente tem o direito de não responder a indagações que, eventualmente, possam incriminá-lo. Não pode ser obrigado a fazer prova contra si”, escreveu Zanin.
Na decisão, o magistrado apontou que o general “não está dispensado de responder a indagações objetivas e que não tenham relação com esse conteúdo, pois, quanto às demais formulações não inseridas na proteção constitucional, todos possuem a obrigação de não faltar com a verdade”.
Dias terá direito a ser acompanhado por advogado; não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade; e não sofrer constrangimentos físicos ou morais, informou o portal g1. Gonçalves Dias foi exonerado do cargo após a divulgação de vídeos de câmeras de segurança, que mostravam o ex-ministro dentro do Palácio do Planalto durante a invasão e depredação da sede do Executivo no dia 8 de janeiro.
VEJA TAMBÉM:
