A argentinização do setor elétrico como balão de ensaio para o país como um todo

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O economista Rogério Werneck, meu ex-professor da PUC, escreveu um importante artigo hoje, sobre a argentinização em marcha no setor elétrico brasileiro. Diz o professor:

Esse é um setor em que, há muitos anos, o governo se tem permitido ser particularmente irracional. Em meados de 2003, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, apresentou uma proposta de reestruturação do setor elétrico que simplesmente não fazia sentido. Entre “pontos inegociáveis” e delírios voluntaristas, a proposta mostrava completo descaso por incentivos e fatores de risco que pautam decisões de investimento no setor. Bem mais de um ano se passou até que, com o País mais uma vez convertido em custoso navio-escola, especialistas de fora do governo conseguissem convencer a ministra a transformar a proposta em algo menos rudimentar.

Mas o vezo voluntarista e o desprezo pelo mercado não puderam ser eliminados. E, não tendo conseguido construir um ambiente regulatório que engendrasse tarifas módicas naturalmente, o governo vem, já há algum tempo, tentando assegurar modicidade tarifária na marra. No caso das hidrelétricas da Amazônia, fixou tarifas arbitrariamente baixas e, depois, despejou sobre os projetos de investimento todo o dinheiro público que se fez necessário para torná-los “viáveis”.

As tarifas foram reduzidas na marra, com grande escarcéu em rede nacional de forma bem populista. Era o governo “ajudando” o povo, os consumidores. O setor ficou todo desorganizado, os investimentos recuaram, e agora vivemos o risco de novos apagões e racionamento. O governo prefere fechar os olhos e fingir que o problema não existe. Afinal, é ano eleitoral.

Para evitar que o custo de operação das térmicas seja repassado aos consumidores, o Tesouro terá de arcar com gastos da ordem de R$ 18 bilhões em 2014. O cobertor é curto. O governo tira de um lado e coloca do outro, e acaba gerando enorme confusão no processo. Mas quem paga a conta somos sempre nós.

O editorial do GLOBO de hoje foi na mesma linha, argumentando que não dá mais para esconder o real custo de energia no país. Diz ele:

A Aneel, agência reguladora do setor elétrico, calcula que seria necessário um aumento d e 4,6% nas contas de luz para cobrir esse custo adicional (cerca de R$ 5,6 bilhões). O governo terá agora que decidir: ou tenta disfarçar mais uma vez, pagando a diferença às empresas distribuidoras de eletricidade, ou permite a cobrança dos consumidores. De uma forma ou de outra, o dinheiro sairá do bolso dos cidadãos.

Porém, no primeiro caso, persistirá uma situação irreal e ilusória, pois o consumidor não terá noção do custo real da energia. Não é por esse caminho, com artificialismos, que a inflação será vencida no Brasil. Trata-se de uma política bumerangue: mais à frente o ajuste será inevitável, e virá com muito mais força.

Conto aqui uma história que já contei em artigo do GLOBO. Em 2002, quando eu era um analista de empresas de uma gestora carioca, fui a Brasília para uma reunião petit comitê com a então nomeada ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff. Éramos umas 5 ou 6 pessoas apenas, em uma pequena sala de reunião. Foi a primeira e única vez que estive com ela (não sinto saudades).

Alguém perguntou, então, como o governo do PT pretendia atrair investimentos para o setor se não tinha a intenção de deixar os preços funcionarem livremente, ao sabor do mercado. Dilma, com o dedo em riste e voz imponente, respondeu: “E desde quando esse setor precisa de retorno acima de 5%, meu filho?” Era essa a opinião de Luiz Pinguelli Rosa também, que foi presidente da Eletrobras durante o governo do PT.

Ali ficou claro, para mim, o enorme viés ideológico desta que se tornou nossa presidente. Não entende e não respeita o funcionamento do mercado. É autoritária, acha que realmente pode impor, de cima para baixo, impunemente, preços, tarifas e retornos financeiros a torto e a direito.

Deu nisso. O setor de energia, hoje visivelmente em crise, era a “especialidade” de Dilma, não vamos esquecer. Foi ali que ela fez a fama de “gerentona eficiente”, uma fama que não coaduna com os fatos. O setor começou a ser destruído em sua gestão ministerial, e agora paga o preço por novas medidas intervencionistas já como presidente.

Estamos vendo, sim, a argentinização do setor elétrico brasileiro, para não falar nada da destruição da Petrobras. Como este era “a menina dos olhos” para Dilma, podemos concluir que essa é sua visão para a economia brasileira como um todo. O setor elétrico é uma espécie de balão de ensaio para o país como um todo. Sendo assim, só resta uma coisa a dizer: socorro!!!

Rodrigo Constantino