A dívida pública é a emitida pelo Tesouro para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Isso significa que a dívida se refere a despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.
A redução em janeiro ocorreu porque o resgate de títulos públicos superou as emissões de novos papéis em R$ 85,99 bilhões. Por outro lado, houve R$ 17,45 bilhões em despesas com juros.
O problema na forma pela qual toda a imprensa relata os dados da dívida pública federal é omitir o estoque em poder do Banco Central. É como se essa montanha de dinheiro não existisse, o que é um erro. O professor Ricardo Bergamini comentou o dado:
Hoje é dia de divulgação da dívida da União com base em janeiro de 2019 e, como sempre, a imprensa omite o estoque da dívida em poder do Banco Central no montante de R$ 1.795,8 bilhões (26,00% do PIB), sendo essa a parte mais importante da dívida, visto que nada mais é do que uma “pedalada oficial” (aumento disfarçado de base monetária, ou emissão de dinheiro falso) que não existiria se o Banco Central fosse independente. Vejam que essa orgia saiu de 17,86% do PIB em 2010 para 26,25% do PIB em dezembro de 2018. Crescimento real em relação ao PIB de 46,98%. Em janeiro de 2019 migra para R$ 1.795,8 bilhões (26,00% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 0,95%, comparativamente ao ano de 2018.
Em 2010 o estoque correto da dívida líquida da União (interna mais líquida externa) era de R$ 2.388,0 bilhões (61,46% do PIB). Em dezembro de 2018 era de R$ 5.671,4 bilhões (82,97% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 35,00%. Em janeiro de 2019 migra para R$ 5.604,1 bilhões (81,13% do PIB). Redução de real em relação ao PIB de 2,22%, comparativamente ao ano de 2018.
O mais chocante é o seguinte: mesmo fingindo que a montanha de recursos em poder do Banco Central não existe, a dívida federal é enorme, especialmente para padrões de país “em desenvolvimento” (subdesenvolvido, para evitar o eufemismo). A trajetória também é assustadora, mais do que a magnitude. Um país emergente não pode ter tanto endividamento, o que sempre vai gerar risco de fuga de capitais e pressionar a taxa de juros para cima.
A principal causa da dívida gigante e crescente, claro, está na sangria fiscal desatada, nos gastos públicos fora de controle. E o principal item, de longe, é o gasto previdenciário. Fica fácil entender a importância da reforma proposta por Paulo Guedes, não? Sem ela, esse indicador continuará subindo de forma rápida até quebrar de vez nossa economia. A “solução” seria ou um calote ou a volta da inflação para “financiar” os gastos, à custa dos mais pobres. Não há alternativa real. Milagres não ocorrem em economia.
Ou reforma previdenciária, ou morte da economia brasileira! É realmente simples assim…
Rodrigo Constantino
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