A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende fazer uma desoneração ampla na folha de salários com o objetivo de gerar empregos. O futuro secretário da Receita Federal, economista Marcos Cintra, disse ao GLOBO que todos os tributos e contribuições incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores serão extintos.
— O único imposto que se justifica sobre o salário, a remuneração ao trabalhador, é o Imposto de Renda (IR)— afirmou Cintra.
Atualmente, as empresas recolhem o IR no contracheque, mas quem paga é o trabalhador. Cintra disse que “limpar” os tributos que incidem sobre os salários é prioridade.
São vários os tributos que incidem sobre a folha. O mais relevante é o INSS patronal, de 20%. Já o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) tem alíquotas de 1%, 2% ou 3%. O chamado salário-educação, que financia projetos de ensino fundamental público, tem alíquota de 2,5%.
Há ainda as contribuições para o sistema S. Paga-se 1,5% para financiar o Sesi ou o Sesc, dependendo do ramo da empresa, e 1% para o Senai ou o Senac. Já o Sebrae consome 0,6% da folha. O último tributo, de 0,2%, é destinado ao financiamento do Incra. O FGTS, de 8%, também incide sobre a folha, mas, segundo especialistas, não é considerado tributo.
De acordo com o futuro secretário de Receita, o custo fiscal sobre a folha chega a 50% e, se forem incluídos demais direitos trabalhistas, como 13° salário e abono, a 100%. O modelo, diz, é perverso e não estimula contratações.
— Vamos eliminar todas as incidências sobre a folha de salários. O Paulo Guedes (futuro ministro da Economia) quer dar um choque nos empregos, e a forma de detonar essa bomba é eliminar a carga tributária sobre a folha de salários — disse Cintra que, em entrevista ao jornal Valor publicada ontem, já havia defendido ampla desoneração da folha.
Guedes e sua equipe estão absolutamente certos! Os encargos trabalhistas chegam a dobrar o custo do trabalhador para as empresas, um salário indireto que não vai para o bolso de quem realmente produz. Os sindicatos e “intelectuais” de esquerda tratam todo incremento estatal como uma “conquista trabalhista”, mas isso é bobagem e fruto ou de má-fé ou de ignorância econômica.
Um exemplo simples pode ilustrar a coisa: se você estiver com fome, adianta mandar cortar a pizza em 12 pedaços em vez de 8? Pois é. Irracional, certo? Afinal, a quantidade de pizza continua rigorosamente a mesma, não mudou só porque agora há mais pedaços (menores). O mesmo ocorre com o salário.
Ele, ao contrário do que “pensa” a esquerda, não é um valor definido arbitrariamente do nada, que pode ser aumentado por decreto estatal. É definido pelo encontro entre oferta e demanda por trabalho, dependente da produtividade, que infelizmente é muita baixa em nosso país (o trabalhador americano produz, na média, quatro a cinco vezes mais do que o brasileiro).
Logo, se o governo criar inúmeros impostos e encargos sobre a folha, cobrando do “patrão” para “devolver” ao trabalhador de forma indireta, o resultado prático disso é um menor salário para quem trabalha, assim como menos liberdade de escolha com o fruto do seu esforço.
Se o trabalhador puder receber o valor cheio e decidir como gasta-lo, ele terá salário maior e mais liberdade, duas coisas que a esquerda detesta, pois precisa manter os trabalhadores reféns de seu populismo, e os intermediários empregados, decidindo para onde vai o dinheiro.
Desonerar a folha de pagamento, abolir impostos, reduzir encargos trabalhistas, tudo isso vai dar mais autonomia para o trabalhador, assim como maiores salários, ou choque de empregos (mais gente sendo contratada, pois o custo final caiu para a empresa). É lógica elementar, economia básica.
Mas o Brasil fugiu por tempo demais dessas coisas, aprisionado na ideologia esquerdista e vítima da armadilha de baixo crescimento da social-democracia. Já era tempo de dar uma guinada liberal…
Rodrigo Constantino
