Em artigo publicado hoje na Folha, o advogado Miguel Nagib, da ONG Escola Sem Partido, derruba uma a uma as principais falácias do sociólogo Demétrio Magnoli, que usou recentemente sua coluna para atacar o projeto de lei homônimo, com base em espantalhos. Demétrio reconheceu a doutrinação de esquerda nas escolas, mas considerou o projeto Escola Sem Partido autoritário e igualmente doutrinário, o que é simplesmente falso. Abaixo, alguns dos pontos refutados por Nagib:
Erra ao afirmar que a proposta do movimento Escola sem Partido -tornar obrigatória a afixação, nas salas de aula do ensino fundamental e médio, de um cartaz com os deveres do professor- representa uma “intervenção estatal explícita” nas relações entre professor e aluno.
Na verdade, e surpreende que Magnoli não se dê conta desse fato, parecendo acreditar no caráter voluntário daquelas relações, o ensino obrigatório é que é uma gigantesca intervenção estatal na vida dos indivíduos e de suas famílias.
O projeto apenas explicita os marcos jurídicos dessa intervenção, e o faz para proteger os direitos da parte mais fraca, como determina o artigo 70 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”.
Erra ao dizer que a presença do cartaz nas salas de aula “contaminaria as relações entre alunos e professores”. Essas relações foram contaminadas no momento em que estudantes passaram a ser vistos como matéria-prima a ser transformada e utilizada segundo as necessidades da luta pelo poder. O objetivo do cartaz é impedir que isso aconteça, com informações sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente. Isso é apenas cidadania.
Nagib segue mostrando onde Demétrio se equivoca, e conclui alegando que não há “fúria simétrica” do lado dos defensores do projeto de lei, mas tão somente o desejo de fazer valer nossos direitos constitucionais. O fato de que mesmo um esquerdista mais moderado como Demétrio tenha partido para um ataque tão desmesurado e injusto ao Escola Sem Partido demonstra como ele tocou numa ferida aberta de nosso país. Poucos parecem realmente dispostos a combater um dos maiores males que assolam nossa nação: a doutrinação marxista dentro de sala de aula, local que deveria ser protegido desse tipo de crime.
Rodrigo Constantino
