Um dos pilares fundamentais da América, que a torna uma república tão diferenciada de seus vizinhos latinos ao sul, é o império das leis. Ou seja, regra é regra, vale aquilo que está definido, e igualmente para todos. Claro que não é algo perfeito, mas se trata de um objetivo perseguido, e com relativo sucesso no caso americano.
Como muitos analistas chegaram a afirmar, essa última eleição foi uma espécie de plebiscito sobre que tipo de nação o povo queria pelas próximas décadas: uma que voltasse a essa tradição, ou outra bem mais flexível, seguindo a tendência dos últimos anos, que trata a Constituição como um “organismo vivo” a ser alterado de acordo com a ocasião e anseios do governante.
Com a morte de Antonin Scalia, conhecido como “o leão da lei”, tamanha a sua afeição ao conceito constitucionalista, abriu-se um espaço na Suprema Corte a ser ocupado por escolha do novo presidente. Hillary Clinton prometia alguém “progressista”, ou seja, com a visão ativista, que coloca a “justiça social” acima da Constituição, que beneficia as “minorias” à custa da lei. Já Donald Trump prometeu alguém com o perfil do próprio Scalia, com visão conservadora, que buscasse preservar a Constituição em vez de tentar legislar por conta própria, por reconhecer que esse papel pertence ao Congresso, não ao Judiciário.
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Rodrigo Constantino
