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O governo de Santa Catarina prevê investir R$ 654 milhões em um programa habitacional que reúne 250 municípios e tem como meta construir mais de 5 mil casas na primeira etapa. Segundo o Executivo estadual, R$ 129 milhões foram repassados às prefeituras por meio de convênios.
As moradias serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade com renda mensal de até quatro salários mínimos. Chamado "Casa Catarina", o programa atribui ao estado o financiamento das construções e aos municípios a oferta dos terrenos e a seleção dos beneficiários.
Cada unidade tem quase 60 metros quadrados, banheiro adaptado para pessoas com deficiência e custo previsto de R$ 114 mil. As prefeituras podem realizar as próprias licitações ou utilizar uma ata estadual de registro de preços para contratar as obras.
A distribuição considera o tamanho da população: municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas, enquanto aqueles com mais de 50 mil têm direito a 43. Nas duas faixas intermediárias, são previstas 20 ou 30 unidades por cidade.
O balanço divulgado em outubro aponta obras em todas as regiões do estado e moradias próximas da conclusão em Nova Erechim e Santiago do Sul, no oeste catarinense.
