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O combate à pichação Brasil afora conta com uma mobilização que envolve o empresário Luciano Hang, fundador da Havan, e a atuação de parlamentares. Hang tem promovido ações diretas junto a prefeituras, buscando incentivar a proteção do patrimônio urbano. Em paralelo, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) quer fortalecer a legislação com o Projeto de Lei 337/2024, que propõe punições mais rígidas para a prática.
Hang manifestou apoio ao projeto do deputado, reforçando a necessidade de endurecer as sanções contra a pichação. O projeto, de autoria de Nunes, foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e depende da análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
A proposta parlamentar prevê sanções como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bloqueio de linhas telefônicas e restrições a empréstimos consignados para quem for condenado por pichação. Para o deputado, as medidas são necessárias para conter o que ele considera um prejuízo significativo ao patrimônio público e privado, além de impactos negativos na paisagem urbana. “Tem que punir esses inconsequentes que não respeitam nada. Sou radicalmente contra e, comigo, eles têm um inimigo”, afirmou.
“As pessoas acham que a cidade não tem dono e quem passa a se sentir dono são os pichadores”, diz Hang
Luciano Hang tem apontado a pichação como um fator que contribui para a sensação de insegurança e a deterioração dos espaços urbanos. Ele tem sido voz ativa em vários municípios, alertando prefeitos e vereadores sobre as consequências da prática, incentivando ações de zeladoria urbana e a aplicação efetiva de punições mais severas.
“As pessoas acham que a cidade não tem dono e, na realidade, quem passa a se sentir dono são os pichadores”, disse ele. Para Hang, a impunidade abre caminho para crimes diversos. “Lugar de vagabundo é na cadeia, não nas ruas destruindo o patrimônio de quem trabalha”, opina o empresário.
Em julho, ele participou da campanha "BC Bem Cuidada", em Balneário Camboriú (SC), ajudando na revitalização de um viaduto que havia sido alvo de pichações. Hang destacou a relevância de manter os espaços públicos limpos e organizados para garantir qualidade de vida aos cidadãos.
O movimento liderado pelo empresário se reflete em ações concretas no âmbito municipal. Em Brusque (SC), cidade natal de Luciano Hang, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto que aumentou as multas para quem pratica grafite sem autorização ou pichações em bens públicos e privados.
As penalidades variam entre 400 e 1.000 UFMs (cerca de R$ 5,4 mil), podendo ser dobradas em casos de reincidência. A legislação também prevê recompensas de 20% do valor da multa para denunciantes. Quando o ato ocorre em bens tombados ou monumentos, os valores podem chegar a 2.000 UFMs (aproximadamente R$ 10 mil).
Já na cidade de Blumenau (SC), está em tramitação na Câmara um projeto que institui o Programa Municipal de Combate à Pichação. A proposta define multas entre R$ 5.775,82 e R$ 28.879,10 para os responsáveis e oferece recompensas entre R$ 1.155,16 e R$ 5.775,82 para quem denunciar.
O empresário manifestou apoio público à iniciativa, ressaltando exemplos semelhantes em municípios como Brusque e Maringá (PR) e estimulando prefeitos a investirem na aplicação de políticas rigorosas de proteção urbana. A rede Havan também tem adotado medidas próprias para combater pichações.
Em Franca (SP), por exemplo, a empresa ofereceu uma recompensa de R$ 1 mil para quem identificasse o responsável por pichações recentes em uma de suas lojas. A rede também conta com um sistema de monitoramento que alerta a central quando há movimentação suspeita nas unidades espalhadas pelo país.
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