Ouça este conteúdo
A licitação para a construção de uma barragem no Rio Itajaí-Mirim, no município de Botuverá (SC), foi publicada nesta terça-feira (16) pelo governo de Santa Catarina. Aguardada há décadas, a estrutura tem como objetivo atenuar as ondas de cheia no vale do rio, que afetam as cidades de Botuverá, Brusque e Itajaí. Serão investidos R$ 156,5 milhões, o que beneficiará 450 mil pessoas que vivem na região.
"Estamos investindo em infraestrutura para garantir a segurança da população e minimizar impactos das enchentes. Essas barragens são uma resposta a um problema histórico e um passo significativo para a proteção das nossas comunidades”, afirmou o governador Jorginho Mello (PL), ao destacar a importância do projeto.
Além da construção da barragem, o edital prevê melhorias no sistema viário, com a implantação de novas estradas, e a ampliação da rede elétrica, com redes adicionais de suprimento e uma subestação transformadora. A obra integra o pacote de ações estruturantes de proteção e defesa civil de Santa Catarina, que também inclui a nova barragem em Mirim Doce e a reforma total das estruturas de Ituporanga, Taió e José Boiteux.
“A nova barragem de Botuverá representa mais do que uma obra de engenharia: é a segurança de milhares de famílias, é prevenção, é desenvolvimento", ressaltou o secretário da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de maior desconto e no regime de contratação integrada, em que a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos e pela execução da obra. O prazo para o envio das propostas é de 17 de setembro a 15 de dezembro deste ano.
O contrato terá vigência de 30 meses, com 24 meses destinados à execução da obra. O financiamento será feito com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Todo o processo contará com o acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.
Lei federal ampara construção da barragem
Os estudos para a construção da barragem em Botuverá começaram a ser feitos em 2019 pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e pela Defesa Civil, com o apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Desde então, uma licitação foi lançada em 2022, mas não houve contratação de empresa.
O principal obstáculo para que o projeto seguisse adiante, segundo a Defesa Civil, era a área do Parque Nacional da Serra do Itajaí que seria alagada pela estrutura. Em 2020, começou a tramitar o Projeto de Lei 292/2020, que alterava a delimitação do parque. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o PL foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Lei nº 15.090/2025.
A barragem de Botuverá terá 40,8 metros de altura e 124 metros de extensão em sua crista, com capacidade de armazenamento de 20,2 milhões de metros cúbicos de água. A estrutura também contará com duas comportas, cada uma capaz de liberar até 250 metros cúbicos por segundo.
De acordo com a Defesa Civil, essas características permitirão regular de forma eficiente as vazões do Rio Itajaí-Mirim, reduzindo o impacto das enchentes que historicamente atingem a região. O empreendimento prevê compensações ambientais, incluindo a recuperação de áreas degradadas, a gestão de resíduos da construção civil e a revegetação com espécies nativas.
A obra será monitorada por sistemas remotos, relatórios audiovisuais e inspeções periódicas, assegurando o acompanhamento constante dos órgãos de controle. A expectativa é que a barragem esteja concluída e operacional até 2028.
VEJA TAMBÉM:
