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A paisagem da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis (SC), ganhará novos traços a partir de março. Terão início as obras do Parque Urbano Marina Beira-Mar, um empreendimento de 440 mil m², com investimento 100% privado de R$ 350 milhões e prazo de conclusão de quatro anos.
O projeto ambicioso, que por dez anos percorreu repartições de órgãos ambientais, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério Público Federal e Justiça Federal, recebeu finalmente a Licença Ambiental de Instalação (LAI) que autoriza o início dos trabalhos. O documento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) foi entregue no último dia 9 pelo governador Jorginho Mello (PL) ao prefeito da capital, Topázio Neto (PSD).
Com a presença de políticos, autoridades, representantes da sociedade civil e empresários, o evento ocorreu a poucos metros do Trapiche da Beira-Mar Norte, uma das estruturas que será desfeita para a construção da marina. De acordo com o prefeito da capital catarinense, a expectativa é que a obra promova a maior transformação da região central da cidade desde o início do aterro para a implantação da própria Av. Beira-Mar Norte, nos anos 1960.
"É uma mudança de chave para a cidade. Florianópolis volta a se voltar para o mar na região mais valorizada da capital, com um parque urbano de uso público. Floripa ganha em termos de turismo, opções de lazer, esporte, emprego e renda", comentou o prefeito.
Durante a solenidade, o alvará de construção foi entregue a João Luiz Félix, presidente da JL Construtora. Vencedora do processo licitatório, a empresa sediada em Cascavel (PR) e com obras de grande porte em todo o país, custeará a execução do projeto. Em contrapartida, o grupo terá o direito de explorar comercialmente o complexo por meio de uma cessão de uso com prazo de 35 anos.
O impacto urbano do projeto da marina em Florianópolis
O Parque Urbano Marina Beira-Mar será construído entre as praças Portugal (onde fica o atual Trapiche) e a Sesquicentenário (que abriga o reservatório da Casan), próximo ao entroncamento das avenidas Mauro Ramos e Beira-Mar Norte. Ao todo, a área cedida pela prefeitura abrange 440 mil m², sendo 140 mil m² destinados exclusivamente ao parque público.
Neste espaço, serão construídos o novo trapiche, playgrounds, academias ao ar livre, pista de esportes radicais em padrão olímpico, quadras recreativas e de areia, quiosques, arquibancadas, áreas verdes, espaços para esportes de mesa e rampa náutica de uso público. "Toda a população vai poder usufruir do parque, uma área que é 14 vezes o tamanho do campo do Figueirense e quatro vezes o Parque de Coqueiros”, comparou Topázio, enfatizando a escala do empreendimento.
Na área de 300 mil m² de espelho d’água do Parque Urbano Marina Beira-Mar, serão disponibilizadas mais de 600 vagas náuticas: 562 destinadas à modalidade privada — motor econômico do projeto — e as demais voltadas ao uso público.
Segundo o presidente da Associação Náutica Catarinense (Acatmar), Leandro "Mané" Ferrari, a estrutura deve posicionar Florianópolis no mapa náutico internacional. "Florianópolis está rodeada pelo mar, mas historicamente sempre esteve de costas para ele. Com este projeto, teremos a chance de nos integrar à chamada economia do mar", afirmou.
Fim do impasse de mais de uma década
O caminho até a assinatura da Licença Ambiental de Instalação foi marcado por um longo processo burocrático e jurídico que se estendeu por 13 anos. Embora o debate sobre a ocupação náutica da região central tenha ganhado força ainda em 2011, o projeto de lei que autorizou a disponibilização do terreno (PL 16.707/2016) só começou a tramitar na Câmara de Vereadores em junho de 2016.
Naquele período, foram realizados os primeiros estudos geotécnicos e de batimetria — essenciais para medir a profundidade e as condições do solo marinho. O texto foi sancionado pelo então prefeito César Souza Júnior (PSD) em setembro do mesmo ano, mas o que parecia um avanço definitivo esbarrou em uma série de entraves.
Expectativa é que a obra promova a maior transformação da região central de Florianópolis desde os anos 1960.
A proposta enfrentou questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), disputas na Justiça Federal e a necessidade de pedido à Secretaria do Patrimônio da União para cessão do espaço aquático. Em dezembro de 2024, já sob a gestão do governador Jorginho Mello, o IMA iniciou a análise final dos documentos para a liberação das licenças.
"Pedimos ao IMA agilidade e responsabilidade em todas as etapas e trabalhamos em parceria com a prefeitura para que esse projeto avançasse. É uma obra que respeita o meio ambiente, preserva a orla, integrando desenvolvimento, turismo e qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o governador Jorginho Mello.
A Licença Ambiental de Instalação autoriza o início das obras, desde que sejam rigorosamente cumpridas todas as condicionantes ambientais estabelecidas pelo IMA, que incluem programas de monitoramento ambiental, medidas de mitigação, e ações voltadas à prevenção e ao controle de impactos durante a fase de implantação do empreendimento.
A expertise paranaense por trás do empreendimento
O comando das obras está nas mãos de um entusiasta do setor náutico. João Luiz Félix, presidente da JL Construtora, não esconde que a motivação para assumir o projeto da Marina Beira-Mar une a visão de negócios à paixão pessoal pelo mar.
"Acreditamos no projeto, mas tivemos que ter muita persistência. Foram cinco anos nesse processo até chegarmos ao alvará de hoje", revelou o empresário durante a solenidade.
Com o alvará em mãos, o empresário confirmou que o canteiro de obras começa a ganhar corpo no início de março. O prazo para entrega da primeira etapa das obras (aterro, principais equipamentos públicos e jardinagem) será de dois anos e meio, e de mais um ano e meio para concluir a marina em si, totalizando quatro anos.
Para o prefeito Topázio Neto, a contribuição de Félix foi determinante para que o projeto avançasse. "O João já investiu R$ 10 milhões do próprio bolso e, por conta desse aporte, nós conseguimos chegar com todos os estudos, levantamentos e mapas concluídos, que o IMA validou", declarou.
A escolha da JL Construtora leva a Florianópolis o peso de uma empresa com presença nacional, o que Félix define, em tom descontraído, como uma atuação "do Oiapoque ao Chuí". Com sede em Cascavel (PR), o empresário tem escritórios em Porto Alegre (RS) e construiu hospital no Amapá.
A empresa também construiu e opera a Marina Bracuhy, em Angra dos Reis, no litoral fluminense. “Nós vamos melhorar muito a qualidade da água. É uma meta nossa. A questão ambiental é extremamente importante. Angra é um berçário de peixes e temos até uma criação de tartarugas dentro da marina”, afirmou.
