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Ampliação de 8,8 km

Após ampliar praia, cidade catarinense ainda discute quem pagará por futura manutenção

Vista aérea da orla de Itapoá, no Norte de Santa Catarina, onde a faixa de areia foi ampliada ao longo de 8,8 quilômetros
Ampliação de 8,8 quilômetros da praia de Itapoá (SC) foi finalizada em outubro. (Foto: Prefeitura de Itapoá/Divulgação)

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A ampliação de 8,8 quilômetros da praia de Itapoá, no norte de Santa Catarina, terminou com uma definição ainda em aberto: quem pagará por uma futura reposição de areia. O Porto de São Francisco do Sul, responsável pela obra, afirma que a manutenção da praia será atribuição municipal. A prefeitura reconhece as responsabilidades de conservação da orla, mas diz que o financiamento de novas intervenções para repor sedimentos ainda precisa ser discutido.

A draga Galileo Galilei encerrou em outubro a intervenção anunciada pelo governo de Santa Catarina como o maior engordamento de praia da história do país em extensão. Os trabalhos começaram em outubro de 2025, na Praia Pontal do Norte, avançaram pela Praia Princesa do Mar e terminaram na Praia Figueira do Pontal.

Segundo o porto, foi a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que sedimentos de uma dragagem portuária foram utilizados no alargamento de uma praia.

O alargamento foi executado em conjunto com a dragagem de aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. A operação permitiu aproveitar na recuperação da orla a areia retirada para ampliar a infraestrutura de navegação.

Segundo o porto, foi a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que sedimentos de uma dragagem portuária foram utilizados no alargamento de uma praia. “[A obra] aumenta a segurança costeira, preserva o acesso público às praias e fortalece a resiliência da comunidade frente aos riscos climáticos”, afirmou o presidente do porto, Cleverton Vieira.

A conservação da nova orla, porém, ainda depende de definições. O município informou que não tem, até o momento, um plano específico de manutenção da praia ampliada nem estimativa de custo anual para conservar a área. Segundo a administração municipal, essas definições dependem de um prognóstico de durabilidade que aguarda receber do Consórcio Geplan/Prosul, contratado pelo Porto de São Francisco do Sul.

Vieira afirma que os estudos realizados durante o licenciamento indicam expectativa de vida útil de cerca de dez anos para a intervenção. A autoridade portuária admite a possibilidade de reposições futuras, mas não apresentou intervalo, volume ou custo estimado para realizá-las.

O porto informa ainda que a licença prevê acompanhamento da praia por até quatro anos, com medições do relevo da faixa de areia e do fundo do mar, além de programas de acompanhamento da qualidade da água e da fauna marinha.

A responsabilidade pela reposição

Segundo o Porto de São Francisco do Sul, a responsabilidade municipal pela manutenção foi estabelecida pelo termo de compromisso firmado durante o licenciamento. Vieira aponta que a autoridade portuária contribuiu com a recuperação da orla ao destinar à praia o material da dragagem, mas que a conservação futura caberá ao município.

Segundo o presidente do porto, a prefeitura também deverá responder por eventuais obras complementares, como estruturas de fixação de drenagem, passarelas e outras intervenções não contempladas inicialmente. A administração municipal, por sua vez, apresenta uma distinção.

Reconhece que assumirá serviços ligados à gestão da orla após a conclusão e a entrega formal das ações licenciadas, com aval do Ibama e observadas as responsabilidades entre as partes. Entre essas atividades, cita conservação de dunas e restinga, manutenção de decks, passarelas, trilhas de acesso e drenagens pluviais.

Para futuras reposições de areia, entretanto, a prefeitura afirma que não há definição específica de responsabilidade e financiamento. Segundo o município, o memorando de entendimentos de 2021 e o termo de compromisso de 2022 não detalham quem fará e pagará cada serviço de manutenção após a entrega.

“Essa questão ainda cabe discussão, pois não há definição específica sobre as responsabilidades e o financiamento de futuras reposições de areia”, apontou o secretário de Meio Ambiente de Itapoá, Rafael Brito Silveira.

Mudanças na faixa de areia

A faixa de areia entregue ao fim do alargamento não ficará necessariamente com o mesmo tamanho ao longo dos anos. O oceanógrafo José Gustavo Natorf de Abreu, professor titular da Univali, explica que as ondas movimentam a areia e mudam o desenho da praia depois da intervenção.

Uma redução na largura, portanto, não basta para concluir falha na obra ou que já é preciso repor a areia. “É preciso observar como as ondas vão atuar sobre a área ampliada”, afirmou o professor.

Para entender se uma mudança exige providências, Abreu diz que é necessário comparar medições feitas ao longo do tempo e considerar o que aconteceu no período, como a passagem de uma ressaca. O aparecimento de um degrau na areia ou de um trecho mais estreito precisa ser analisado nesse contexto.

Por isso, ele ressalta a importância do monitoramento. “É o que permite acompanhar a evolução do perfil e avaliar as mudanças, em vez de observar apenas uma situação isolada”. 

Monitoramento deve acompanhar mudanças após ressacas

A prefeitura informa que faz medições mensais do perfil da praia desde 2020 em seis pontos da orla. Três ficam dentro do trecho que recebeu a alimentação artificial. O acompanhamento permite comparar o avanço e o recuo da faixa de areia antes e depois da intervenção.

A administração municipal também aponta levantamentos com tecnologia LiDAR, por meio de cooperação com o Serviço Geológico do Brasil e participação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Esse trabalho complementa as medições existentes e permite observar com maior detalhamento alterações no relevo e na distribuição dos sedimentos.

O Porto de São Francisco do Sul, por sua vez, diz que será responsável pelo monitoramento do sistema de praia e dunas após a entrega, em parceria com o Porto Itapoá. Para Abreu, medir a praia nas diferentes estações é uma referência importante, mas o calendário não deve ser o único critério.

O professor explica que ressacas e sistemas meteorológicos intensos podem exigir levantamentos adicionais, inclusive antes e depois da passagem de um evento previsto. A recomendação do especialista é que as medições permitam distinguir o que decorre da variação sazonal do que foi provocado por um episódio meteorológico específico.

Areia da praia pode vir de futuras dragagens  

Uma das alternativas consideradas pela prefeitura é aproveitar sedimentos de futuras dragagens para abastecer novamente a orla. O município informou que a Procuradoria Geral Municipal estrutura uma ação com esse objetivo, condicionada à compatibilidade do material, à viabilidade técnica e à autorização ambiental.

O porto admite a possibilidade, mas ressalta que nem todo sedimento retirado dos canais pode ser utilizado em uma praia. “Nós tivemos uma grande felicidade por termos o material compatível em grande volume nesse projeto, mas isso não é uma regra”, afirmou Vieira.

Ele também chama atenção para o custo: o metro cúbico dragado e depositado na praia custa cerca de 70% mais do que o material destinado ao descarte oceânico. Ele defende que novas intervenções desse tipo tenham contrapartida municipal para financiar a diferença.

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