Ouça este conteúdo
Emprego, renda acima da média nacional, desenvolvimento econômico e belas praias. O cenário do estado que mais atraiu novos habitantes no Brasil, segundo o último Censo, parece impecável, mas possui um dos piores indicadores de saneamento básico do país, com percentual da população atendida abaixo de estados do Norte e do Nordeste.
Campeão do fluxo migratório, o estado recebeu mais de 503 mil novos habitantes vindos de outras unidades da federação, com saldo positivo de 4,66%, impulsionado pela economia e pela qualidade de vida catarinenses. Por outro lado, conforme os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), apenas 33,97% da população é atendida com rede coletora de esgoto em Santa Catarina. No Brasil, o percentual é de 59,7%.
No último réveillon, praias de Santa Catarina, entre elas Balneário Camboriú e a capital Florianópolis, registraram surtos de virose, que também aconteceram na Baixada Santista, no litoral de São Paulo. A principal suspeita é que o fluxo de turistas na temporada e o colapso da infraestrutura de saneamento básico contribuíram com os episódios na virada do ano.
Na Região Sul, apenas o Paraná aparece entre os estados com maiores coberturas do serviço público (72,87%). No Rio Grande do Sul, o percentual de acesso à rede coletora não atinge 40% dos gaúchos, de acordo com os últimos dados do Sinisa. A meta do Marco Legal do Saneamento Básico é que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Atendimento da população total com rede coletora de esgoto:
- São Paulo: 91,54%
- Distrito Federal: 89,69%
- Minas Gerais: 77,57%
- Paraná: 72,87%
- Roraima: 66,32%
- Goiás: 65,91%
- Mato Grosso do Sul: 60,00%
- Rio de Janeiro: 59,76%
- Espírito Santo: 59,18%
- Mato Grosso: 50,06%
- Bahia: 41,35%
- Tocantins: 41,06%
- Rio Grande do Sul: 39,05%
- Paraíba: 36,30%
- Piauí: 36,02%
- Sergipe: 34,17%
- Santa Catarina: 33,97%
- Ceará: 33,07%
- Maranhão: 29,93%
- Pernambuco: 29,52%
- Amazonas: 28,63%
- Rio Grande do Norte: 25,76%
- Alagoas: 20,98%
- Pará: 17,31%
- Rondônia: 11,67%
- Acre: 8,75%
- Amapá: 4,93%
*Dados apresentados em 2024, com 2023 como ano de referência.
Investimentos em saneamento básico em Santa Catarina estão abaixo da média nacional
Apesar de ostentarem bons indicadores sociais e econômicos em diversas áreas, os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam o desafio de avançar na oferta do serviço de saneamento básico. “A coleta de esgoto ainda está em 34% e o tratamento de esgoto é ainda mais baixo em Santa Catarina: 26,6%. São dados que chamam atenção, pois mostram que a coleta e o tratamento de esgoto são os principais problemas nessa área no estado, analisa o coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do instituto Trata Brasil, André Machado.
Apesar do abastecimento de água no estado estar próximo aos 90%, índice que supera a média nacional, Santa Catarina permanece estagnado no quesito esgotamento, na avaliação de machado. O quadro gaúcho é semelhante ao do estado vizinho com 39% da população atendida e 25,2% com acesso ao tratamento de esgoto.
Machado lembra que o serviço é de responsabilidade dos municípios e avalia que a falta de prioridade política é um dos pontos que atrasam o avanço do saneamento com qualidade pelo país. “O tema não está tão presente na agenda de prioridades dos municípios por uma questão de decisão pública e política mesmo. Os prefeitos de todo o Brasil precisam entender que esse é um problema deles e que o saneamento básico precisa ser uma prioridade”, afirma.
Meta do Marco Legal do Saneamento Básico é que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Para o coordenador do Trata Brasil, a mudança política é necessária para elevar a capacidade de investimentos no setor. Segundo Machado, a média nacional per capita anual é de R$ 126, abaixo dos R$ 223 indicados pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, valor estimado como ideal para a universalização do serviço no país. “Em Santa Catarina, o investimento anual não chega a R$ 104 e o Rio Grande do Sul registrou R$ 111,93 em 2023, ambos aquém das necessidades”, compara.
Ele ressalta que mais de 90 milhões de brasileiros não são atendidos com esgotamento sanitário e que as prefeituras e estados terão oito anos para atingir a meta do Marco Legal. “São dois mandatos inteiros para que os prefeitos possam encaminhar o tema. [...] A tecnologia do saneamento básico é conhecida e deveria estar universalizada no país”, comenta.
Machado explica que a falta de estrutura em todo o ciclo, desde a captação e tratamento de água até o destino final do esgoto, tem consequência na saúde da população e na preservação do meio ambiente. “O primeiro impacto é na saúde pública. A água de má qualidade, a coleta insuficiente e os esgotos a céu aberto expõem a população a doenças, diarreias, dengue e leptospirose, resultando em internações que poderiam ser evitadas [...] Além disso, quando existe coleta sem tratamento, a água poluída é encaminhada aos mananciais.”
Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria do estado de Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina (Semae) reiterou que é de responsabilidade dos "municípios a competência da implementação das estratégias para atingimento das metas, logo, o ritmo de implementação também fica a cargo das cidades.”
VEJA TAMBÉM:
Expectativa de investimento de R$ 50 bilhões do setor privado
Durante o Fórum Novo Saneamento, em agosto, o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz, defendeu a regionalização do serviço como uma etapa fundamental para a construção das condições que permitirão a entrada robusta do capital privado no setor.
“A regionalização é sem dúvida a prioridade número um do governo, no saneamento, o que abre portas e condições para os investimentos privados se apresentarem. Pois, para atingir os índices de esgotamento sanitário até 2033, como previsto no Marco do Saneamento, será necessária uma contribuição importante do capital privado, que deve ocorrer a partir de 2027”, projeta Moritz.
A projeção é que, com a regionalização consolidada, Santa Catarina receba investimentos estimados em R$ 50 bilhões na próxima década, necessários para atingir a universalização do saneamento até 2033. O modelo em construção prevê o protagonismo dos municípios na governança regional, sob a liderança da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), que é presidida pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD).
Segundo ele, a Fecam terá participação direta na definição de projetos, modelagens e critérios de aplicação dos recursos. Além disso, o objetivo é aprovar a lei de regionalização em 2025, com base em experiências nacionais.
VEJA TAMBÉM:
