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A prefeitura de São Paulo passou esta semana com seu programa de videomonitoramento em destaque. Com o nome "Smart Sampa", o sistema inaugurado no ano passado utiliza de câmeras com reconhecimento facial para identificar atos de vandalismo, furtos e outros crimes.
Para fazer propaganda dos resultados positivos, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) inaugurou na última terça-feira (25) algo chamado de "Prisômetro", um painel de LED que está instalado no centro da cidade e apresenta dados relativos ao programa: há número de presos no ano, no mês e nas últimas 24 horas que aparecem lá, além do número de foragidos presos.
Coincidentemente, no mesmo dia, a Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício pedindo que a ferramenta não seja utilizada durante o carnaval de São Paulo em 2025. Assinado por três defensoras, Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef, o pedido clama para que a prefeitura não utilize "tecnologias digitais para categorizar, perfilar ou identificar remotamente indivíduos, inclusive por meios biométricos, durante manifestações, uma vez que são discriminatórias e inconsistentes com a obrigação dos responsáveis pela manutenção da ordem de facilitar manifestações pacíficas".
O ofício toma como base um documento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no final de janeiro. Com um título nada sucinto, "Protocolo Modelo para que Agentes Responsáveis pela Manutenção da Ordem Promovam e Protejam os Direitos Humanos no contexto de manifestações pacíficas", o arquivo da entidade defende que "o direito à liberdade de reunião pacífica é fundamental para possibilitar o pleno gozo e a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais".
Apesar do embasamento, o pedido rendeu críticas à defensoria. O deputado federal Baleia Rossi (MDB), por exemplo, publicou na rede social Instagram um vídeo definindo o ofício como uma piada. "A defensoria pública da cidade de São Paulo quer que os bandidos fiquem livres durante o carnaval para curtir em paz", crava.
O que dizem as partes?
Procuradas pela reportagem da Gazeta do Povo, tanto a prefeitura quanto a defensoria se posicionaram a respeito de suas diferentes opiniões. Sobre o pedido, a defensoria afirma reconhecer "a importância de iniciativas que busquem aprimorar a segurança pública e a gestão urbana, como o programa Smart Sampa".
Também destaca que "em nenhum momento, contudo, a defensoria recomenda institucionalmente que prisões decorrentes de mandados judiciais deixem de ser cumpridas com o auxílio da tecnologia". A entidade pede que a aplicação seja feita com maior transparência.
Por sua vez, a prefeitura diz que "recebeu com estranhamento e indignação o pedido feito pela defensoria". A gestão de Nunes afirma que manterá o "Smart Sampa" funcionando 24 horas, ressaltando os resultados obtidos desde o início de sua operação no ano passado.
"O Smart Sampa já auxiliou na captura de mais de 700 foragidos da Justiça, além da prisão em flagrante de mais de 1800 pessoas. Neste último fim de semana, por exemplo, a Guarda Civil Metropolitana [GCM] prendeu um traficante foragido da Justiça da Bahia após ser reconhecido pelas câmeras em um bloco de carnaval no centro da cidade", afirma a administração municipal, por nota.
Outra funcionalidade do sistema celebrada pela prefeitura está relacionada ao encontro de pessoas desaparecidas. "Neste fim de semana, um homem desaparecido foi reconhecido pelas câmeras e conseguiu reencontrar a família", salienta.
O carnaval de São Paulo em números
Segundo previsão divulgada pela prefeitura no dia 20, a expectativa é a de que o carnaval em São Paulo seja o maior do Brasil. A cidade receberá 16 milhões de foliões que devem se dividir entre 601 blocos de rua. Cerca de R$ 3,4 bilhões devem ser injetados na economia da capital, com a geração de 50 mil empregos.
Para a segurança, além das 23 mil câmeras do "Smart Sampa", 5.350 agentes da Guarda Civil Metropolitana estarão nas ruas, diz a prefeitura. Sobre esse quesito, o secretário municipal da Segurança Urbana, Orlando Morando, destacou os pontos de atenção: “Primeiro, no combate ao furto que, infelizmente, por vezes é a recorrência. Isso vai ser fortemente inibido por este monitoramento de câmeras, nós teremos um exército de gente assistindo. Segundo, nós temos uma média diária de oito prisões de foragidos da Justiça, se eles quiserem pular o carnaval, se divertir, nós vamos prendê-los, se necessário, dentro do bloco."
Com o grande volume de foliões, a higiene é outra das preocupações da prefeitura. Para combater a sujeira, ela vai dispor de 30 mil banheiros químicos e 686 veículos para recolher o lixo.
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