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São Paulo pode ter um trunfo na manga para reduzir o roubo de celulares e o furto de fios. Ao menos, é nisso que aposta o deputado estadual Leo Siqueira (Novo). Economista de formação e mestre em Economia pela Barcelona School of Economics, o paulistano apresentará dois projetos de lei baseados em um estudo que comprova a eficácia da Lei do Desmanche, que regularizou o processo de "destinação de veículos em fim de vida útil".
Há duas semanas, Siqueira fez uma postagem na rede social X, divulgando o trabalho de André Mancha, doutor em Economia pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Com o título "Desmontando um mercado de bens roubados: evidências da regulamentação de ferros-velhos no Brasil", a pesquisa do economista conecta o número de roubos de veículos e todo o processo estabelecido pela lei estadual nº 15.276/2014.
"Esse artigo apresenta evidências convincentes da redução do roubo de automóveis após o aumento da supervisão das empresas de desmantelamento", afirma Mancha no levantamento. Um dos dados apresentados, por exemplo, mostra que a maior probabilidade de punição aos ferros-velhos irregulares "provavelmente levou a uma redução na demanda por bens de fornecedores ilegais".
Isso se dá graças a um item da lei, que diz o seguinte: "Todas as partes e peças desmontadas, inclusive as restauradas ou recondicionadas, serão objeto de identificação, por meio de gravação indelével, de forma a permitir a rastreabilidade de todas as etapas do processo de desmontagem desde a sua origem."
Falando em números, após a publicação da lei, o roubo de veículos reduziu 4,35% ao mês nos municípios paulistas com desmanches - o dado leva em consideração uma média composta por todos os meses entre 2011 e 2019. Além disso, o preço do seguro de veículos caiu 7,09%. Para Mancha, a "rastreabilidade dos itens vendidos em ferros-velhos" foi crucial para a redução dos roubos no estado de SP.
"Embora o Brasil tenha criado uma regulamentação sobre ferros-velhos em nível nacional, a autonomia de cada estado sobre quando e como implementar a nova legislação dificultou a fiscalização homogênea dos ferros-velhos entre estados. Criminosos podem ter decidido se mudar para estados com menor monitoramento, explorando a falta de compromisso das autoridades legais com o novo regulamento."
Como o sucesso será replicado?
Pegando carona no estudo publicado em 2024, o deputado Siqueira percebeu que havia potencial para replicar a ideia em dois problemas que afetam o estado: o roubo de celulares e o furto de fios. Na capital paulista, por exemplo, 163.485 aparelhos telefônicos foram roubados, com apenas 35 mil dispositivos sendo encontrados e devolvidos aos donos.
O político publicou na quinta-feira (27) dois projetos de lei para combater os referidos crimes. Além de propor a criação de algo chamado "Programa Estadual Celular Seguro", Siqueira defende a regulamentação da compra e venda de cobre.
Para se ter ideia, os roubos do metal em SP representam 20% de todos os casos no país - segundo dados do Instituto Conexis Brasil Digital, quase 5,5 milhões de metros de cabos de cobre foram furtados e roubados no Brasil.
"O projeto de lei que propomos visa acabar com o comércio e mercado paralelo de fio de metais", promete Siqueira. Ele afirma que isso será feito a partir de medidas como "a informação da origem do material", além da criação de um "sistema de monitoramento".
O deputado do Novo também destaca o cenário deste tipo de crime no Brasil. "Com esses roubos, quase 7 milhões de pessoas foram prejudicadas por perder acesso à telefonia, internet e TV por assinatura." Outro ponto levantado por ele é como o valor do cobre ficou mais caro como resultado da transição verde, o que eleva os "incentivos para roubos desses fios".
Mesmo que o projeto demore para se tornar uma lei (se é que isso vai acontecer), ele demonstra potencial, afinal, está de acordo com a conclusão da pesquisa realizada por Mancha sobre os roubos em SP: "A regulação do mercado e a supervisão das empresas afetam um mercado potencial para bens roubados e complementam as políticas de segurança pública para reduzir a criminalidade."
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