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Leilão em setembro

Edital do túnel Santos-Guarujá é relançado com R$ 1,1 bi a mais de investimentos

Novo edital do túnel imerso Santos-Guarujá
PPP tem valor total de investimento estimado em R$ 6,9 bilhões para construção de túnel inédito no país. (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

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O governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9) o edital do túnel imerso Santos-Guarujá, após alterações no processo de concessão para construção e gestão da estrutura que vai ligar as maiores cidades da Baixada Santista pelo canal marítimo. Com as mudanças feitas após a roadshow pela Europa, onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou o projeto para operadores europeus do setor de infraestrutura, os investimentos previstos foram ampliados em R$ 1,1 bilhão.

O leilão já havia sido remarcado para o dia 5 de setembro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Conforme o edital da parceria público-privada (PPP), o investimento total será de R$ 6,8 bilhões, sendo que o contrato anterior estava orçado em R$ 5,7 bilhões, pelo prazo de 30 anos. De acordo com a nova versão, o aporte público máximo - dividido entre o estado de São Paulo e o governo federal - será de R$ 5,1 bilhões, cerca de R$ 200 milhões a mais que o primeiro edital, que havia sido divulgado em fevereiro deste ano.

Grandes grupos europeus aparecem entre os interessados no leilão do túnel Santos-Guarujá, como a espanhola Acciona, a portuguesa Mota-Engil e a italiana Webuild.

A empresa vencedora será aquela que oferecer o maior percentual de desconto na contraprestação pública prevista em até R$ 438 milhões por ano. Segundo o governo paulista, os ajustes técnicos e operacionais do modelo de concessão devem ampliar a atratividade do leilão no setor privado e aumentar a segurança jurídica e eficiência na execução do contrato.

Entre os pontos revisados estão os custos de concreto, dragagem e paredes diafragma, a reavaliação da distância média de transporte, agora considerada em 85 quilômetros, e a atualização das projeções de tráfego. Ainda de acordo com a gestão Tarcísio de Freitas, o contrato foi aprimorado com dispositivos que reforçam o equilíbrio financeiro e prevê mecanismos que assegurem a previsibilidade e proteção contratual. A concessionária vencedora, além de receber o aporte público, irá arrecadar a tarifa com a passagem dos veículos pelo túnel com a cobrança automática de pedágio.

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Considerada uma das travessias mais movimentadas do planeta, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias, que transportam mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres por dia. O projeto do túnel - empreendimento inédito no Brasil - prevê conectar as margens do canal por uma estrutura de 1,5 quilômetros de extensão, sendo 870 metros imersos no oceano a 21 metros de profundidade.

Em abril, o governador Tarcísio de Freitas e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, viajaram pela Europa durante cinco dias para apresentar o projeto do túnel imerso Santos-Guarujá. No roadshow, eles se encontraram com empresários na Holanda, na Noruega e na Dinamarca.

Em território dinamarquês, a comitiva brasileira visitou o canteiro de obras do Fehmarnbelt, que será o maior túnel imerso do mundo, com 17,6 quilômetros, da cidade de Rødby até Fehmarn, localizada na Alemanha. A previsão é de que a obra fique pronta até 2029.

Grandes grupos europeus aparecem entre os players interessados no leilão do túnel Santos-Guarujá, como a espanhola Acciona, a portuguesa Mota-Engil e a italiana Webuild. O ministro Costa Filho afirma que a previsão é que o capital estrangeiro invista mais de R$ 25 bilhões no setor portuário brasileiro nos próximos dois anos e confirmou o interesse chinês na construção do túnel imerso na Baixada Santista.

“É um pool [de investidores] desde europeus, americanos e também asiáticos. Eu estive com o presidente Lula em reunião com uma das grandes construtoras do mundo, que é a CCCC [China Communications Construction Company], que está querendo participar da concessão do túnel Santos-Guarujá”, revelou Costa Filho durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV estatal EBC.

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