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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que autoriza a criação de 1.120 cargos, incluindo 80 novos juízes e 80 oficiais de justiça. Desse total, 50 juízes e oficiais vão para as comarcas de entrância final (localizadas nos grandes centros urbanos com mais de 100 mil eleitores) e outros 30 de cada para comarcas de entrância intermediária (cidades com mais de 50 mil e menos de 100 mil eleitores).
Além de juízes e oficiais de justiça, serão criados 240 cargos comissionados de coordenadoria, supervisão e chefia de seção judiciária. Outros 720 cargos são efetivos, que serão preenchidos por concursados para a função de escrevente técnico.
A criação dos cargos deve gerar um custo de aproximadamente R$ 6,7 milhões por mês aos cofres públicos. Veja abaixo os salários previstos para cada função, de acordo com a remuneração atual do Tribunal de Justiça de São Paulo:
- Juiz (entrância final): R$ 35.710,45
- Juiz (entrância intermediária): R$ 33.924,92
- Coordenador: R$ 15.661,37
- Supervisor de serviço: R$ 14.328,01
- Chefe de seção judiciário: R$ 8.745,98
- Escreventes técnicos: R$ 5.810,17
O projeto foi aprovado em poucos minutos no plenário da Alesp na noite de quarta-feira (25). A proposta estava parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desde 2024, mas o regime de urgência foi aprovado na terça-feira (24), o que levou a matéria para o plenário já no dia seguinte.
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