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Ausência injustificada de professores causou rombo de R$ 34 milhões ao estado de SP
Ausência injustificada de professores causou rombo de R$ 34 milhões ao estado de SP, conforme o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) (Foto: Pixabay/GiovannaCCO)

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O governo de São Paulo anunciou uma medida para conter as faltas injustificadas de professores, que geraram um rombo de R$ 34 milhões entre fevereiro e abril. A partir de agosto, professores temporários com 5% de faltas sem justificativa em relação à carga horária mensal serão demitidos, com o término dos contratos ainda neste ano letivo.

Segundo o governo Tarcísio de Freitas, 14% da carga horária da rede estadual deixou de ser aplicada no primeiro semestre por falta de docentes em sala. O Psol é contrário e acionou a Justiça sobre a questão.

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O decreto paulista ainda prevê que os professores efetivos designados ao Programa de Ensino Integral (PEI) perderão o direito de participação no ano seguinte, caso ultrapassem o limite de faltas sem justificativas. A bancada do Psol anunciou que entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), além de acionar o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O partido também tenta derrubar o decreto por meio da apresentação de um projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

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