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A associação Lexum promove nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o Fórum Lexum 2026, encontro nacional que reúne juristas, advogados, estudantes e cidadãos mobilizados para restaurar a ordem constitucional no Brasil. Na segunda edição, o evento ocorre em meio à maior crise institucional da história do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um Judiciário limitado às suas funções e comprometido com a separação de Poderes é condição de previsibilidade. A insegurança jurídica cobra seu preço em investimento, planejamento e crescimento de longo prazo”, afirma o presidente da Lexum, advogado Leonardo Corrêa.
A abertura do evento, no Hotel Pestana, será com Hélio Beltrão, engenheiro, empresário e fundador do Instituto Mises Brasil, ligado ao livre mercado e à Escola Austríaca de Economia. No período da tarde, um painel discutirá “Liberdade de expressão, democracia republicana e direito de crítica às instituições”, com o cientista político e filósofo Fernando Schüler; o jornalista Pedro Moreira; a advogada Maristela Basso; e moderação pela advogada Carol Sponza.
A programação inclui painéis sobre "democracia republicana e importância do texto jurídico como limite ao poder"; "a importância da defesa da liberdade econômica"; "jurisdição constitucional e separação de Poderes". Informações sobre a inscrição estão disponíveis no site do evento.
Associação fundada em 2024 defende aplicação objetiva da lei
A associação Lexum foi fundada em outubro de 2024 por 27 juristas, entre eles Leonardo Corrêa, André Marsiglia, Hélio Beltrão e Zizi Martins. À época, o grupo declarou como objetivo fortalecer o Estado Democrático de Direito brasileiro.
A entidade se define como uma associação civil sem fins lucrativos inspirada no modelo da Federalist Society, entidade americana de juristas conservadores e libertários fundada em 1982. De acordo com a Lexum, participam de seus debates pessoas de diferentes correntes, entre conservadores, liberais clássicos, libertários e qualquer um que se identifique com o chamado rule of law.
A associação declara se posicionar institucionalmente apenas sobre três princípios: o de que o Estado existe para preservar a liberdade, o de que a separação de Poderes é essencial à Constituição e o de que cabe ao Judiciário dizer o que a lei é, não o que ela deveria ser.
