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O governo de São Paulo realizará duas audiências públicas para apresentar à população o projeto de concessão para modernização, preservação e exploração sustentável do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ). Essa etapa faz parte do processo que prevê o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até o fim de 2025.
A primeira audiência ocorrerá de forma presencial em 19 de maio, às 11h, na Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão. A segunda, no dia seguinte, será online. Além disso, a consulta pública para receber contribuições de cidadãos, empresas e especialistas está aberta até 23 de junho.
A EFCJ, que liga Campos do Jordão e Pindamonhangaba, passando por Santo Antônio do Pinhal, não está em funcionamento devido a uma série de furtos de cabos de energia que inviabilizaram a movimentação dos trens e do bonde da cidade.
A concessão, organizada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), tem previsão de 24 anos de duração e inclui R$ 404 milhões de investimentos em obras de requalificação, implantação de infraestrutura, operação de serviços turísticos e conservação dos bens históricos e naturais da ferrovia.
O complexo da Estrada de Ferro Campos do Jordão compreende os 47 quilômetros da ferrovia em si, entre Campos do Jordão e Pindamonhangaba, além do Parque Reino das Águas Claras — com 38 mil metros quadrados —, o Museu de Memória Ferroviária, além de estações, oficinas e ativos culturais ao longo do trajeto.
Dentro desse complexo, a vencedora do leilão terá de elaborar e executar os projetos de engenharia, revitalizar as estações e áreas de visitação, fazer a manutenção dos trilhos e estruturas operacionais e gerir as atividades turísticas, culturais e de lazer.
Todo o investimento necessário na Estrada de Ferro Campos do Jordão, tanto inicial quanto para a manutenção ao longo do contrato, será de responsabilidade da concessionária, que ainda terá de pagar outorgas fixa e variável ao estado de São Paulo, além de encargos relativos à fiscalização do contrato.
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