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Os grupos Acciona e Mota-Engil apresentaram propostas na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na manhã desta segunda-feira (1º) para o leilão do túnel imerso Santos-Guarujá, que será realizado na próxima sexta-feira (5), conforme apuração da Gazeta do Povo. A empresa vencedora será aquela que oferecer o maior percentual de desconto na contraprestação pública, que pode chegar a R$ 438 milhões anuais, no modelo de parceria público-privada (PPP).
O contrato prevê um investimento de R$ 6,8 bilhões para a construção da estrutura inédita que terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos no oceano a 21 metros de profundidade no canal marítimo que liga as duas maiores cidades da Baixada Santista, no litoral paulista. O aporte público do contrato de 30 anos será dividido entre o estado de São Paulo e o governo federal.
O grupo espanhol Acciona também é responsável pela construção e concessão da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo e possui investimentos no setor de saneamento no Brasil. Em setembro do ano passado, a empresa arrematou um lote do leilão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 48 municípios da microrregião oeste do estado.
Já a portuguesa Mota-Engil ampliou a participação no Brasil neste ano ao adquirir a maioria das ações da Empresa Construtora Brasil (ECB), 13 anos após comprar metade da sexta maior construtora brasileira. A ECB atua em diversos segmentos, incluindo infraestrutura rodoviária, ferroviária, urbana, industrial, aeroportuária, minerária e construção civil.
Em maio de 2021, a China Communications Construction Company (CCCC) adquiriu 32,4% do capital social da Mota-Engil e tornou-se a acionista de referência do grupo português. Conforme dados da Bolsa de Valores de Lisboa, a Mota-Engil está avaliada em cerca de 1 bilhão de euros.
TCU libera leilão do túnel imerso Santos-Guarujá
Na última quinta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a continuidade da PPP, com o leilão na B3, para a construção e concessão do túnel imerso Santos-Guarujá.
A equipe de auditoria do TCU havia questionado alguns pontos do processo, que foi desenvolvido em parceria entre os governos federal e paulista, sendo que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) ficou responsável pela publicação do edital, que foi reformulado após visitas a países europeus que possuem estruturas ou projetos semelhantes.
A matriz de riscos da obra e os impactos na operação do porto de Santos, o maior da América Latina, necessitaram de esclarecimentos antes da aprovação pelo Tribunal de Contas, assim como a governança do projeto, que envolve a participação do estado, da União, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Autoridade Portuária de Santos (APS). Um dos pontos esclarecidos foi a propriedade do túnel, que ficará sob a posse da União após o período de concessão de 30 anos.
Segundo a decisão do ministro-relator Bruno Dantas, a APS ressaltou a “natureza dúplice da obra” nas áreas de mobilidade urbana e infraestrutura portuária. Foram incluídas cláusulas para mitigar riscos às operações do porto de Santos, e o plano de restrições de passagens pelo canal marítimo, elaborado pela concessionária, será submetido à aprovação prévia da gestão portuária.
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