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Policiais militares entraram em confronto com manifestantes contrários ao projeto de lei para a implantação do programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Soldados do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) usaram escudos, cassetetes e spray de pimenta contra um grupo que tentava entrar no plenário da Alesp.
Vídeos postados nas redes sociais mostram o momento em que os policiais entram em formação e seguem em direção aos manifestantes, que gritavam palavras de ordem. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) classificou a ação da PM como “truculenta” e em sua conta pessoal no X disse ter sido surpreendido com spray de pimenta enquanto tentava “mediar o entendimento” entre policiais e manifestantes.
De acordo com a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), estudantes do Ensino Médio que estavam dentro do plenário da Alesp foram detidos pela PM. Os elevadores do prédio da assembleia foram desligados e as portas antichamas foram fechadas.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a PM de São Paulo confirmou que os policiais acompanharam a manifestação “para garantir a segurança dos participantes do ato e de pessoas no plenário”. A corporação confirmou que sete manifestantes foram detidos após tentarem invadir o local.
“Por algum momento nesta casa o ambiente ficou tenso, com o plenário podendo ser invadido”, confirmou o presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), no início da sessão de votação. “Algumas medidas de segurança tiveram que ser tomadas e a segurança já foi retomada”, completou o deputado.
Projeto prevê 100 escolas cívico-militares até 2026
Segundo o Projeto de Lei Completar 9/2024, a meta do governo paulista é a instalação de 100 unidades até 2026, sendo que 50 devem entrar em funcionamento a partir do início do próximo ano letivo.
Para o programa ser implantado é necessário ter, no mínimo, duas escolas estaduais regulares já existentes no município. A adesão do colégio ao modelo cívico-militar também precisa ser aprovada pela comunidade escolar, por meio de consulta pública.
Ainda conforme o projeto de lei, policiais militares da reserva vão atuar como monitores nas escolas, selecionados durante processo seletivo. O policial da reserva pode prestar o serviço pelo período de até cinco anos com jornada semanal máxima de 40 horas de trabalho.
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