Ouça este conteúdo
O leilão para a construção e administração do primeiro túnel imerso do Brasil foi arrematado pelo grupo português Mota-Engil na tarde desta sexta-feira (5) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A concessionária venceu a concorrência contra a espanhola Acciona com uma oferta de desconto de 0,5% e será responsável pela construção e administração do túnel Santos-Guarujá. A estrutura inédita no país terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos a 21 metros de profundidade.
O orçamento do projeto - considerado uma demanda histórica há um século na Baixada Santista - é de R$ 6,8 bilhões e foi viabilizado por meio da concorrência no modelo de parceria público-privada (PPP).
A portuguesa Mota-Engil ampliou a participação no Brasil neste ano ao adquirir a maioria das ações da Empresa Construtora Brasil (ECB), 13 anos após comprar metade da sexta maior construtora brasileira. A ECB atua em diversos segmentos, incluindo infraestrutura rodoviária, ferroviária, urbana, industrial, aeroportuária, minerária e construção civil.
Em maio de 2021, a China Communications Construction Company (CCCC) adquiriu 32,4% do capital social da Mota-Engil e tornou-se a acionista de referência do grupo português. Conforme dados da Bolsa de Valores de Lisboa, a Mota-Engil está avaliada em cerca de 1 bilhão de euros.
O edital do leilão do túnel Santos-Guarujá prevê um aporte público de até R$ 5,1 bilhões, divididos igualmente entre o estado de São Paulo e a União após a articulação política feita pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Lula (PT). O petista não participou do evento na B3, no centro paulistano, e foi representado por ministros e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O contrato também estabelece contraprestação mensal de até R$ 438,3 milhões, paga exclusivamente pelo governo paulista durante 24 anos de concessão. O valor final dessa contraprestação é definido com base no desconto que foi apresentado pela vencedora pelo leilão. O contrato, com duração de 30 anos, contempla a construção, operação e manutenção do empreendimento.
O processo foi aprovado na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após esclarecimentos sobre riscos, impacto portuário e governança. Ao final da concessão, a propriedade do túnel ficará com a União. A obra envolve integração de mobilidade urbana e portuária e incluiu exigências para mitigação de riscos à operação do porto de Santos.
Vencedora do leilão irá instalar pedágio no túnel imerso Santos-Guarujá
A concessionária instalará pórticos de pedágio para a cobrança automática na ligação rápida entre as principais cidades da Baixada Santista. A travessia do futuro túnel imerso Santos-Guarujá prevê a instalação de pórticos de cobrança automática de pedágio - modelo conhecido como free flow. A tarifa-base para automóveis será de R$ 6,15, com previsão de reajuste anual.
Para as motocicletas, o valor é de metade da tarifa-base. Já para os caminhões com quatro ou mais eixos, a tarifa-base será de R$ 49,20. A previsão é que o túnel imerso seja inaugurado em 2028.
O canal marítimo entre Santos e Guarujá é responsável por um dos maiores fluxos de travessias do planeta. A ligação entre os municípios é feita principalmente por balsas, cuja travessia dura em média 18 minutos, mas pode chegar a até 1 hora em função das filas. Outra alternativa é pela rodovia, também com percursos que podem levar cerca de 1 hora. Com o túnel, a previsão é que o recurso seja feito em até cinco minutos com os veículos pela estrutura imersa.
VEJA TAMBÉM:
