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O porto de Santos não tem, hoje, para onde crescer. Um cenário que pode colocar ainda mais pressão sobre o principal porto do Brasil, que está operando próximo do limite e que poderá perder competitividade frente a terminais de outros estados. A única saída é expandir o espaço físico. E o mais breve possível.
“Está na hora de pensar de forma mais estruturada para suprir as demandas do complexo, seja em áreas próprias ou não. É preciso pensar o complexo como um negócio a longo prazo”, aponta o sócio e diretor da Graf Infra Consulting, Rodrigo Paiva.
A resposta passa necessariamente pela expansão da área do porto que tem 7,8 milhões de metros quadrados e que ocupa espaços em Santos e Guarujá, no litoral paulista. Aumentar o porto significaria avançar para outros municípios da Baixada Santista.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) tem um plano que engloba Cubatão, São Vicente e Bertioga, e amplia a poligonal do porto organizado de Santos em 164%, adicionando 12,6 milhões de metros quadrados e alcançando um total de 20,4 milhões de metros quadrados nos próximos anos.
Esse plano entrou em consulta pública por parte do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para receber sugestões da sociedade — o prazo vai até 13 de maio. A expectativa da APS é de que, passando essa etapa, o governo publique um decreto com a nova poligonal ainda no primeiro semestre deste ano. Na sequência, caberá à União regularizar terrenos e desapropriar outros para efetivamente aumentar a área do porto de Santos.
“A iniciativa tem o objetivo de preparar o crescimento do porto de Santos para as próximas décadas, de forma a atender o crescente aumento do gráfico de movimentação de cargas e ao próprio desenvolvimento do Brasil”, afirmou o presidente da APS, Anderson Pomini.
A área do porto de Santos chegou a crescer recentemente, mas depois houve um recuo. Isso ocorreu entre janeiro e outubro de 2022, quando uma portaria do então Ministério da Infraestrutura aumentou a poligonal em 6 milhões de metros quadrados. Dez meses depois, porém, o governo Lula revogou a portaria sob a justificativa de que um eventual processo de privatização da APS poderia entregar essas áreas a empresas privadas, havendo o risco de não retorná-las à autoridade portuária no futuro.
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Enquanto o novo aumento não entra em vigor, o porto de Santos tenta crescer com a ampliação da capacidade na área atual. O principal projeto é o Tecon 10, que está localizado na região do cais do Saboó, na margem direita do porto, onde fica o terminal de contêineres da Ecoporto e estrutura de outros operadores temporários. O novo terminal de contêineres terá quatro berços de atracação e capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano, o que será equivalente a 33% de toda a atividade de contêineres do porto.
O plano do governo federal é leiloar o Tecon 10 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) até dezembro deste ano e garantir ao menos R$ 5,6 bilhões de investimentos para evitar o colapso do porto. Por enquanto o processo do certame está no Tribunal de Contas da União (TCU) para a definição dos detalhes do edital.
Aumentar a capacidade significa, para o porto de Santos, não perder competitividade frente a outros terminais pelo Brasil, principalmente no Paraná e em Santa Catarina, onde a capacidade vem crescendo nos últimos anos. Por isso, a cobrança do setor de embarcadores é que a expansão da área traga novos projetos, não dependendo apenas do Tecon 10.
“O atendimento à demanda [dos embarcadores] vai continuar migrando para outros terminais de outros portos e é por isso que hoje precisamos já pensar no próximo [terminal]. Senão daqui a seis anos vai acontecer o mesmo problema e vamos estar falando ainda sobre esse assunto. É essencial que se pense na próxima rodada para não perpetuar o problema”, avalia Paiva.
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