A Polícia Militar de São Paulo prendeu 490 indivíduos que descumpriram as medidas impostas pela Justiça durante a saída temporária, que começou na terça-feira da semana passada (12) e se encerrou nesta segunda-feira (18).
Mais de 32 mil presos do estado tiveram a saída temporária concedida pelo Poder Judiciário.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) do total de prisões, 38 foram em flagrante por cometerem novos crimes. “Desde o ano passado, todo detento flagrado infringindo as regras do Poder Judiciário é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da SSP com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)”, diz a nota da Segurança Pública.
A maior parte das prisões aconteceu na capital paulista, onde 162 sentenciados foram detidos. Ribeirão Preto (57 presos), Sorocaba (47) e Campinas (30) aparecem na sequência. Ao ser liberado para a chamada “saidinha” temporária, o detento precisa cumprir uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h.
A Secretaria da Administração Penitenciária ainda não divulgou o levantamento de quantos detentos não retornaram às respectivas penitenciárias.
Secretário é exonerado para relatar projeto que altera saída temporária na Câmara
O benefício das saídas temporárias está previsto na Lei de Execuções Penais e a possibilidade de revogação do benefício deve ser votada nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. O relator do projeto é o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), que foi exonerado do cargo de secretário da Segurança Pública de São Paulo para relatar o Projeto de Lei 583/2011 na Casa.
O deputado tem um acordo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e após a votação do PL das saídas temporárias, deve reassumir o cargo de chefe da Segurança Pública no estado paulista.
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