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A prefeitura de São Paulo estuda implementar o modelo de gestão compartilhada em 50 escolas municipais, que serão selecionadas com base em indicadores não satisfatórios de aprendizagem e de vulnerabilidade. A iniciativa é inspirada na parceria concretizada entre a gestão municipal paulistana e o Liceu Coração de Jesus, tradicional colégio católico localizado na região central de São Paulo.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário da Educação de São Paulo, Fernando Padula Novaes, lembrou que o colégio administrado pelos padres salesianos anunciou o fechamento em 2022. Foi então que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) propôs um convênio com a entidade particular para manutenção das atividades educacionais no prédio histórico no centro de São Paulo.
“O prefeito nos pediu para pensar em alternativas e estabelecermos algumas premissas, como a matrícula que segue o cadastro da prefeitura por georeferenciamento, como é em todas as escolas municipais. Além disso, a supervisão escolar é feita pela diretoria da região e o colégio acompanha o calendário da rede com uso do uniforme municipal”, lembrou Novaes.
A instituição chegou a ter 500 alunos no ensino particular, mas o número diminuiu para 187, o que inviabilizou a continuidade do colégio dirigido pelos padres salesianos. Durante seis meses, o secretário da Educação disse que a pasta se reuniu com representantes do colégio para a criação de um modelo de parceria inédito na capital.
Em janeiro de 2023, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liceu Coração de Jesus começou o atendimento na região central de São Paulo e o projeto-piloto de gestão compartilhada será usado pela prefeitura em novas unidades e para melhorar o aprendizado dos colégios selecionados. O liceu atende cerca de 570 crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental I.
“Foi uma iniciativa singular para a manutenção do colégio em um prédio centenário. A parceria vem dando bons resultados na aprendizagem dos alunos. Inspirado pelo Liceu, a ideia é criar a possibilidade de novas parcerias, olhando para as unidades em construção e para os colégios com baixíssimo desempenho”, comentou.
Segundo Novaes, três novas escolas devem ser finalizadas este ano e podem iniciar o atendimento no modelo que está em fase de estudo pela Secretaria da Educação, com apoio jurídico da Procuradoria Municipal. "Não estamos pensando em iniciativa privada, nós vamos trabalhar com organizações sem fins lucrativos. Colégios que já tenham atividade educacional, bons resultados e que possam ser parceiros da prefeitura de São Paulo”, completou.
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No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgado pelo Ministério da Educação, a rede paulistana apresentou uma piora na avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental. A nota foi de 5,6. Em 2019, a nota era de 6.
Novaes afirma que a gestão compartilhada é uma das ferramentas para recuperação da qualidade do aprendizado, que reflete nos indicadores do Ideb. “A parceria é uma das estratégias para justamente priorizar a alfabetização, a aprendizagem e a matemática”, ressalta.
Na avaliação do secretário municipal, os números do Ideb também foram influenciados pela pandemia de Covid-19, quando o comparativo é feito com dados dos anos de 2019 e 2023, antes e depois do período de isolamento. Por outro lado, ele prevê a recuperação dos indicadores com base no último Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), realizado em 2024, quando os estudantes do 2º ano do ensino fundamental da rede municipal tiveram uma melhora em Língua Portuguesa e Matemática com 21,5 pontos e 21,2 pontos, respectivamente.
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Outro projeto-piloto da gestão Nunes na pasta da Educação foi implantado em 20 escolas municipais, que passaram a receber um reforço na segurança com a presença de guardas civis de São Paulo.
O programa começou a funcionar no início do ano letivo em fevereiro e passará por avaliação antes de se estender para outras unidades da rede municipal. Os colégios foram selecionados com base em critérios de vulnerabilidade e registros de ocorrências.
“Nessas escolas tem dois guardas civis que apoiam a unidade escolar. A ideia é que o projeto passe por uma avaliação e caso seja concluído que é positivo seja encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal criando uma diária específica para o trabalho dos guardas”, explicou o secretário de Educação.
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