Trem Intercidades de São Paulo vai a leilão em novembro na B3

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Um megaprojeto de mobilidade urbana e de infraestrutura para logística de transportes no estado de São Paulo vai a leilão na Bolsa de Valores, a B3, no dia 28 de novembro. Somente na primeira fase, o projeto prevê investimentos de R$ 12,8 bilhões, segundo edital para concessão patrocinada para construção do eixo norte do Trem Intercidades (TIC), publicado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

Neste trecho, a ligação férrea ocorrerá entre a capital de São Paulo e Campinas, com estimativa do Estado em iniciar as obras nos primeiros meses de 2024. Quando concluído, o trem deve transportar cerca de 60 mil passageiros por dia, além de facilitar o deslocamento de cargas sobre trilhos, segundo análise do governo paulista.

O leilão do Trem Intercidades será o início das operações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) na Bolsa de Valores.

Instituído para fortalecer os mecanismos de colaboração entre o Estado e o setor privado, o programa tem chamado a atenção de, ao menos, cinco grupos, entre estrangeiros e nacionais, especificamente ao Trem Intercidades. Segundo o governo, o projeto vai “ampliar as oportunidades de investimento, de emprego, de desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com o desenvolvimento social e econômico de São Paulo”.

Para ampliar a possibilidade de parcerias e investimentos, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) também indicou o eixo norte do Trem Intercidades na lista de propostas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que prevê, além da retomada de infraestruturas paradas, aceleração das que estão em andamento e a execução de novas obras em seis áreas de investimentos, que terão como fonte de sugestão prioridades elencadas pelos governos dos estados.

Segundo o governo federal, o Novo PAC deve ser lançado no início de agosto, com o retorno das atividades legislativas no Congresso Nacional.

Para deslanchar infraestrutura, São Paulo vai de PPPs a Programa de Desestatização

O programa paulista voltado a um avanço macro na área da infraestrutura envolve desde parcerias nas modalidades de Concessão Comum e Parcerias Público-Privadas até o Programa Estadual de Desestatização. Além de implementar dois ramais novos (TIC e TIM), o governo planeja uma revitalização da Linha 7-Rubi. Atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Linha 7-Rubi interliga as estações Barra Funda e Jundiaí, com outras paradas na capital paulista e nas cidades da região metropolitana, impulsionando o fluxo de pessoas e de cargas. A estimativa é que o TIM comece a operar em 2029/2030 e o TIC até 2033.

O período de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação comercial do trecho. “Entre os resultados, favorece o controle por desempenho dos contratos públicos, o compartilhamento de riscos com o privado, a inovação das soluções e maior qualidade na prestação de serviços públicos. Fortalece também o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades de regulação”, explicou o governo paulista.

O edital à Concorrência Internacional nº 1/2021 inicia pela etapa para prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do TIC eixo norte do Estado de São Paulo, envolvendo a construção e operação dos serviços do Trem Intercidades (Serviço Expresso - TIC); do Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7 - Rubi da CPTM, entre as Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas.

Neste pacote serão oferecidos três serviços, incluindo a linha 7 – Rubi. Além dela, o TIM seguirá do município de Jundiaí, com paradas nas estações em Louveira, Vinhedo e Valinhos, e o Trem Intercidades TIC, opção expressa, com percurso total de 96 quilômetros e duração de viagem de aproximadamente uma hora entre a capital e Campinas, com trens que devem operar a uma velocidade de 100 km/h (considerado de média velocidade). A tarifa da linha 7, segundo o governo paulista, não será alterada, seguindo a política tarifária de São Paulo. Já as passagens para o trem expresso (TIC) custarão em torno de R$ 64.

Além dos benefícios na mobilidade urbana para mais de 15 milhões de pessoas em 11 munícipios, o empreendimento estima a geração de cerca de 10,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Terá como grande filão a redução das emissões de CO2 e a segurança viária da região.

Eixos do Trem Intercidades

O programa prevê quatro linhas operando nas principais regiões do estado: eixo norte (que vai à leilão em novembro), de São Paulo a Campinas; eixo sul, da capital paulista até a região de Santos, no litoral, passando por ABC e Cubatão; eixo oeste, de São Paulo até a região de Sorocaba, passando por São Roque; e eixo leste, da capital a Pindamonhangaba, passando por São José dos Campos e Taubaté.

Os estudos para a próxima etapa do programa correspondem à interligação entre a capital paulista e Sorocaba. Todo programa se desenvolverá com iniciativas em parceria público-privada (PPP), a partir das quais grupos e investidores nacionais ou de outros países poderão explorar o transporte e, também, serão responsáveis por investimentos e custos operacionais do novo modal de transportes. Os estudos para estruturar a PPP foram coordenados pelas Secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Transportes Metropolitanos do Estado, com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contou com recursos da Global Infrastructure Facility (GIF).