CFM veta reprodução assistida para mulher com mais de 50 anos

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Mulheres com mais de 50 anos de idade não poderão mais recorrer à reprodução assistida para engravidar. Polêmica e restritiva, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) deve provocar alterações na rotina dos consultórios - não é rara hoje a veiculação de notícias sobre mães cinquentenárias. Segundo o órgão, a decisão é baseada em pesquisas e visa evitar complicações para a paciente.

"O limite é lastreado em estudos científicos", afirma José Hiran Gallo, coordenador da câmara técnica responsável pela revisão das normas. O órgão argumenta que, após os 50 anos, há um aumento significativo do risco de parto prematuro e complicações na gestação.

O coordenador do Laboratório de Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, Carlos Alberto Petta, ressalta que o limite estipulado tem respaldo médico, subsidiado por situações reais vivenciadas nos consultórios. "A gravidez acima dos 50 anos gera maior risco para a saúde da mãe, como diabete e hipertensão. Por mais que possa ser polêmica, essa decisão não é baseada em nenhum tipo de preconceito, mas em evidências médicas", diz.

Apesar de ter apoio médico, a fixação do limite foi precedida de muita polêmica. "Havíamos proposto inicialmente o limite de 48 anos. Mas, diante das argumentações, estendemos um pouco o prazo", explica Gallo. Ele observa, no entanto, que tradicionalmente o fim da vida reprodutiva da mulher ocorre em torno dos 45 anos.

Alguns exemplos, no entanto, fogem à regra. Em outubro, uma mulher de 61 anos deu à luz gêmeos em Santos, no litoral paulista, após ser submetida a tratamento.

Óvulos

A câmara também determinou o limite de idade para doações de óvulos e espermatozoides. De acordo com Gallo, tanto óvulos quanto espermatozoides apresentam uma redução da qualidade com o passar do tempo, o que acaba dificultando o sucesso da fertilização. A partir de agora, óvulos poderão ser doados até 35 anos e espermatozoides, até os 50.

As regras também tratam do destino dos embriões congelados há mais de cinco anos. Eles poderão ser doados para pesquisas ou descartados. Se o casal quiser conservá-los, será preciso expressar a vontade e assumir as responsabilidades da decisão.

Relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que no Brasil 26.283 embriões foram congelados em 2011. Na média, casais pagam uma taxa mensal que varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil para mantê-los.