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Você lê a bula antes de tomar um medicamento? -
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A letra miúda, a abundância de termos técnicos e a falta de divulgação de informações importantes são apenas alguns dos problemas encontrados nas bulas dos medicamentos brasileiros que desestimulam a consulta ao documento e podem colocar a saúde dos consumidores em risco. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Toxicológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a automedicação e os erros na administração de remédios são as principais causas de intoxicação geral no país.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec), em fevereiro do ano passado, apontou outras irregularidades. Até então, a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só obrigava que as bulas dirigidas aos pacientes indicassem as reações adversas mais importantes. Observou-se também que as bulas de medicamentos genéricos e similares não informavam os mesmos dados dos medicamentos de referência. Ainda faltavam recomendações especiais a adultos e crianças e orientações sobre o intervalo de administração adequada, que evitam risco de superdosagem ou falha dos efeitos do medicamento. O instituto constatou, por fim, que as bulas dos mesmos medicamentos em outros países apresentavam informações mais completas do que as publicações brasileiras, prática chamada de duplo padrão.
Para sanar estes e outros problemas, em janeiro deste ano, a Anvisa colocou em consulta pública um novo regulamento que padronizará as bulas e os rótulos dos medicamentos brasileiros. Várias mudanças serão colocadas em prática (ver quadro), muitas sugeridas pelos próprios consumidores.
Em Curitiba, uma audiência pública foi convocada para discutir o modelo de adequação das bulas com a participação de representantes de órgãos públicos, universidades, associações profissionais, órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público. O processo de reformulação das bulas conta com nove sugestões elaboradas durante a audiência, entre elas a de diminuir o tempo de adaptação dos laboratórios às novas normas e de submeter os medicamentos fabricados por laboratórios públicos, os fitoterápicos e os de formulação simples à nova regulamentação, pois não estavam incluídos na proposta original.
O órgão manteve a consulta pública referente às bulas até o dia 24 de março. Agora o foco está nas embalagens. O objetivo da Anvisa é torná-las mais informativas. Entre as propostas, estão a de incluir símbolos de alerta nos medicamentos de efeito sedativo e a de oferecer todas as informações do rótulo em braile, para garantir a acessibilidade ao produto.
De acordo com a gerente geral da Anvisa, Nur Shuqaira, todas as alterações estarão disponíveis até o fim do ano, já que, a partir de maio, as empresas têm até 180 dias para implementá-las. "A resposta das consultas públicas foi muito positiva, pois tivemos a oportunidade de ouvir o que a sociedade quer. Dialogamos com vários segmentos e recebemos centenas de sugestões", comenta Nur.
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Serviço
As sugestões para a alteração das embalagens serão recebidas até o dia 11 de maio e podem ser enviadas pelo fórum virtual de discussão ou por meio de formulário. Acesse www.anvisa.gov.br/notivisa para mais informações.
