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A Liderança da Oposição na Câmara articula a criação de uma comissão externa para visitar os presos dos atos do dia 8 de janeiro. O pedido será apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A iniciativa ocorreu após um pedido dos advogados da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), que se reuniram com alguns deputados da oposição nesta semana.
À Gazeta do Povo, o advogado Ezequiel Silveira, da ASFAV, disse que foram entregues algumas documentações em relação a violação de direitos e entre algumas medidas sugeriram a criação da comissão externa.
“A gente tem recebido diversos relatos de que as pessoas que estão presas estão sendo maltratadas. Houve casos de violência aqui, na Papuda, e tem outras pessoas que estão presas no Paraná que também estão reclamando de maus tratos. Então, nós solicitamos aos deputados que fizessem essas visitas aos presos para verificar essas questões in loco”, explicou Silveira.
De acordo com o advogado, os deputados se propuseram a levar o pedido da comissão para o Hugo Motta.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), pretende agilizar o pedido diante da preocupação com a violação de direitos dos presos. No momento, a principal mobilização tem sido para garantir a votação do PL da Anistia.
Apesar dos esforços da oposição, o avanço de uma proposta de anistia ainda não conta com consenso por parte da maioria do Congresso. Atualmente existe em tramitação a proposta apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) com objetivo de anistiar os presos dos atos do 8 de janeiro de 2023.
Para pressionar a criação da comissão externa, a oposição deve usar como antecedente a criação de uma comissão externa autorizada em 2018 para averiguar as condições a prisão o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Curitiba.
Em abril daquele ano, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou que 10 deputados formassem um grupo para fazer visitas à Lula. As despesas não foram custeadas pela Câmara.
