Um ato pela anistia aos presos de 8 de janeiro apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia deve ocorrer às 16h desta quarta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sob um clima de tensão. A organização chamou o evento de “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária” e está mobilizando participantes com a promessa de que não haverá quebra-quebra nem prisões.
Os manifestantes se concentrarão na Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguirão com um carro de som em direção ao Congresso Nacional. Discursos devem ser feitos durante todo o trajeto. Os mais fortes, no entanto, devem ser registrados quando a caminhada alcançar a avenida mais próxima do Congresso.
Esta será a primeira vez que um ato apoiado por militantes da direita vai tentar se aproximar da Praça dos Três Poderes desde a manifestação de 8 de janeiro de 2023, que resultou em atos de vandalismo nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Malafaia, que vem organizando manifestações pela anistia e de apoio a Bolsonaro em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem reforçado que o ato foi registrado junto às autoridades locais e contará com esquema de segurança para evitar infiltrações ou atos violentos. “Nós vamos filmar tudo”, disse o pastor em vídeo publicado nas redes sociais.
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados com impacto de R$ 65 milhões ao ano
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa. O impacto orçamentário da medida é estimado em R$ 64,8 milhões ao ano. A proposta dividiu os parlamentares e recebeu 270 votos a favor e 207 contra. O texto segue para análise do Senado.
A Constituição Federal estabelece que as vagas devem ser proporcionais à população dos Estados. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deveria aprovar a redistribuição de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O prazo dado pela Corte acaba em 30 de junho.
O deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, optou por adequar a regra e não considerar apenas o resultado do Censo, adotando uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto.
"Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou. O parecer prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá fiscalizar os dados do Censo. Além disso, partidos políticos ou governos estaduais poderão questionar os dados na Justiça.
Bolsonaro cita “ameaças à democracia” em reunião com enviado de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o conselheiro do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Ricardo Pita, para discutir as “ameaças urgentes à democracia” do Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
“Ontem, o Conselheiro Sênior Sr. Pita se reuniu com o Presidente Jair Bolsonaro em sua casa, onde ele se recupera de uma cirurgia. Bolsonaro destacou as ameaças urgentes à democracia brasileira e aos interesses dos EUA na região”, disse Eduardo sobre o encontro realizado na segunda (5).
O deputado licenciado afirmou que Pita “prometeu” relatar as reclamações do ex-presidente ao governo americano. “Pita manifestou apoio ao Presidente Bolsonaro e prometeu levar sua mensagem de volta para Washington DC, capital dos EUA”, destacou Eduardo.
PF descobre aposentadorias indevidas que podem ter desviado R$ 56,6 milhões
A Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e apreensão nesta quarta (7), no Distrito Federal, contra um grupo que pode ter desviado R$ 56,6 milhões de aposentadorias indevidas do INSS.
A apuração faz parte da Operação DeLorean, que investiga um esquema criminoso que teria fraudado a Previdência Social ao conceder aposentadorias indevidamente com o uso de vínculos empregatícios simulados e documentos falsificados. Pelo menos 232 benefícios irregulares foram identificados.
A operação ocorre um dia depois de uma outra ter descoberto um esquema que utilizava pessoas fictícias em Minas Gerais para desviar recursos do INSS.
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