O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento de Jair Bolsonaro e sete réus do chamado núcleo 1, considerados os principais integrantes da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários das 9h às 12h e das 14h às 19h em algumas datas. Bolsonaro é acusado de ser o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito, respondendo por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado, golpe de Estado e dano qualificado contra patrimônio público, com penas que podem chegar a 43 anos. O julgamento terá a ordem de votos dos ministros definida pelo STF, começando por Alexandre de Moraes, seguido pela PGR, defesa e demais ministros, podendo haver pedidos de vistas que atrasem o encerramento das sessões.
Malafaia entra na mira de Moraes
A Polícia Federal incluiu o pastor Silas Malafaia no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo por tentativa de obstrução do processo sobre o suposto plano de golpe de Estado. O inquérito tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Malafaia afirmou não ter sido notificado oficialmente sobre a investigação e criticou o vazamento do caso para a mídia. O pastor, que organizou a manifestação em apoio a Bolsonaro realizada em 3 de agosto, declarou não ter medo de prisão ou de "polícia política" e prometeu "ir para cima" das autoridades. Eduardo Bolsonaro também se manifestou, acusando Moraes de "dobrar a aposta" e questionando qual crime Malafaia teria cometido.
Racha no STF: Fux enfrenta Barroso no plenário
Nesta quinta-feira (14), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um intenso confronto durante uma sessão plenária. O desentendimento teve início quando Fux expressou insatisfação por ter perdido a relatoria de um recurso sobre a incidência da Cide-Royalties sobre remessas financeiras ao exterior. Fux alegou que a retirada da relatoria foi uma medida "completamente dissonante", uma vez que ele havia sido vencido apenas em parte mínima da tese. Barroso, por sua vez, afirmou que ofereceu a Fux a oportunidade de reajustar seu voto para manter a relatoria, mas que Fux recusou. O bate-boca se intensificou, com Barroso acusando Fux de não ser "fiel aos fatos". O decano Gilmar Mendes tentou interceder para acalmar os ânimos, mas sem sucesso. O episódio evidenciou tensões internas na Corte e gerou repercussão no meio jurídico.
Hytalo Santos é preso por exploração de menores
O influenciador Hytalo Santos foi preso na manhã desta sexta-feira (15) em São Paulo, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em colaboração com o Ministério Público da Paraíba. Ele é investigado por envolvimento em um esquema de exploração de menores nas redes sociais, conhecido como "adultização infantil". A prisão é resultado de uma investigação iniciada em 2024, após denúncias de que Santos utilizava crianças e adolescentes em vídeos com conotação sexual, violando direitos fundamentais e expondo-os a riscos. A Justiça determinou a desmonetização dos vídeos e proibiu o influenciador de entrar em contato com os menores e seus pais. A ação recebeu apoio de autoridades e organizações que combatem a exploração sexual infantil.
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