Gostaria de explicações da Secretária de Obras de Curitiba sobre os veículos de fiscalização da iluminação pública, que são utilizados nos horários após o expediente e fins de semana para uso particular. Isso pode? Segundo informações, são seis veículos para fiscalização da iluminação pública, e consta que os mesmos são utilizados por servidores públicos e comissionados fora do horário de expediente em serviços especiais e utilizados também em fins de semana para uso próprio, para ir a mercados e shoppings, por exemplo. Diretores e gerentes utilizam os veículos para fins particulares, é só acompanhar e conferir. Outra situação gravíssima, e prática usada há muito tempo, é ganhar horas extras sem as fazer. Na SMOP, isso é uma prática normal e recorrente.
Nei Brasil
Resposta: Os veículos da iluminação pública são usados durante os dias úteis, em períodos noturnos, fora do horário do expediente normal, e em sábados, domingos e feriados para serviços como: rondas noturnas para registro e posterior manutenção de pontos de luz apagados; solicitações emergenciais da Defesa Civil; manutenções emergenciais solicitadas pela população, através da central 156; execução de serviços nas redes de energia desligadas por determinação da Copel. Os seis veículos da iluminação pública são devidamente remunerados pelo Contrato de Manutenção Pública e todos possuem sistema de rastreamento. São usados pelo diretor do departamento, gerente de manutenção, gerente de projetos, gerente de implantação e dois fiscais que têm, entre suas atribuições, acompanhar os serviços de iluminação pública a qualquer momento, pois o Contrato de Manutenção prevê atendimento em horários diurnos, noturnos, fins de semana e feriados. Todas as horas extras cumpridas pelos servidores são oficializadas e devidamente ratificadas, ou seja, justificadas e validadas. A atual gestão municipal uniformizou os procedimentos para pagamento de horas extras, com o objetivo de dar clareza aos serviços extraordinários prestados e garantir as metas de racionalização apresentadas. Como resultado das medidas adotadas, neste ano, teremos redução de aproximadamente 49% dos gastos com horas extras em relação a 2012.
Sossego
Gostaria de pedir socorro para o bairro São Francisco. Os moradores não conseguem mais dormir, principalmente nos fins de semana. Os bares, que funcionam nas ruas, na verdade dificultam o trânsito. Os carros estacionam em locais proibidos, bandas se apresentam no meio de calçadas. Isso sem falar do lixo, copos e garrafas deixadas, e do cheiro de urina. E ainda há os assaltos, que já presenciei da minha janela. Precisamos de policiamento e de uma maior fiscalização desses estabelecimentos.
Daniele Campos Ferreira
Resposta: A prefeitura fiscaliza periodicamente todos os estabelecimentos comerciais de região e verifica se estão cumprindo as exigências da legislação municipal, oferecendo somente os serviços previstos no alvará. Também a Setran faz operações de fiscalização na área para coibir irregularidades. Os outros problemas apontados pela leitora estão relacionados à segurança pública. Periodicamente, a prefeitura atua em parceria com órgãos do governo do estado, através das operações da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), para coibir os abusos. Novas operações estão sendo programadas para a região. Se o incômodo for recorrente, os moradores da região podem encaminhar um abaixo-assinado solicitando abertura de processo para cassação de alvará de estabelecimentos comerciais que causam transtornos à população.
* * * * *Buraco na rua? Ônibus demorado? Saneamento ineficiente? Corte de energia? Se você tem comentário a fazer sobre os serviços públicos, entre em contato com a coluna. As mensagens selecionadas serão publicadas às segundas e quintas-feiras. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR Praça Carlos Gomes, 4 CEP 80010-140 Curitiba, PR Telefone (41) 3321-5999 Fax (41) 3321-5159 leitor@gazetadopovo.com.br
