Vida e Cidadania
Aborto: 10 respostas fundamentais
Diversas pesquisas de opinião já mostraram que a maioria da população brasileira é contrária ao aborto.
Mesmo assim, ainda há muitas dúvidas sobre a questão. Veja a seguir 10 perguntas e respostas fundamentais sobre o assunto.
Aborto ocorre quando a gravidez termina abruptamente, antes de o bebê ter condições de nascer. O aborto pode ser espontâneo, acidental, ou provocado.
1. O que é aborto?
No aborto provocado, há a morte proposital da criança por meio do uso de medicamentos, substâncias ou procedimentos cirúrgicos.
Pode ser feito com uso de medicamentos como o misoprostol, provocando contrações uterinas, sangramentos e morte e expulsão do bebê.
2. Como o aborto é feito?
Quando o procedimento é cirúrgico, a mulher é sedada ou anestesiada, tem o colo do útero aberto e um tubo de vácuo (sucção) ou de raspagem é introduzido no útero para remover o feto e a placenta.
Não. A partir do momento da concepção, forma-se um outro ser, geneticamente único, distinto de seus genitores.
3. O feto é apenas parte do corpo da mãe?
A resposta é não para as duas perguntas. A interrupção proposital da gravidez no Brasil é crime, tanto para a mulher quanto para o médico que realiza o procedimento.
4. O aborto é permitido no Brasil? Existe o chamado "aborto legal"?
O Código Penal prevê que não haverá punição somente se há risco à vida da gestante e nos casos de gravidez resultante de estupro.
5. Quando o aborto não é punido?
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) também considerou que o aborto em casos de anencefalia do bebê não deve ser passível de punição.
Não. A mulher não é obrigada a decidir pelo aborto em nenhuma circunstância - e isso inclui os três casos em que o aborto não é punido.
6. O aborto é obrigatório em algum caso?
Médicos e enfermeiros também não podem ser obrigados a realizar um aborto quando entendem que o procedimento é contrário aos seus posicionamentos morais ou ideológicos.
Ocorre quando o procedimento é realizado na casa da própria mulher, que recebe orientações via internet ou telefone sobre como usar medicamentos abortivos.
7. O que é "teleaborto" ou "aborto por telemedicina"?
No Brasil - contrariando a Anvisa e o Ministério da Saúde -, a prática passou a ser aplicada nos casos em que o aborto não gera punição, mas traz risco à saúde da mulher.
Não. Embora seja apresentado por grupos pró-aborto como algo simples e seguro, ele é arriscado, podendo até levar a mulher à morte.
8. O aborto medicamentoso é um procedimento simples?
O aborto não pode ser feito em casos de gravidez não planejada ou indesejada, que não se enquadrem dentro das escusas absolutórias.
9. O aborto é a solução em caso de gravidez indesejada?
Mas isso não significa que a mulher terá de ficar com a criança após o parto. Mulheres que não podem ou não desejam ficar com os bebês podem encaminhar a criança para adoção.
Para mulheres que enfrentam dificuldades durante a gravidez, há diversos grupos de apoio. A Gazeta do Povo fez uma lista desses grupos que você pode acessar aqui.
10. Onde obter apoio durante a gravidez?
Imagens: Unsplash.
Montagem: Jocelaine Santos